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Alemanha aprova proposta de OE para 2021 com défice de 96,2 mil milhões

O Governo alemão aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2021 que prevê um défice e a emissão de dívida "invulgarmente elevada" de 96,2 mil milhões de euros para fazer face ao impacto económico da pandemia.

Alemanha aprova proposta de OE para 2021 com défice de 96,2 mil milhões
Notícias ao Minuto

13:47 - 23/09/20 por Lusa

Economia OE

"Em 2020 e 2021, somos forçados a pedir ao Bundestag [parlamento] que nos autorize a contrair dívida num montante invulgarmente elevado", declarou o ministro das Finanças, Olaf Sholz, após o Conselho de Ministros.

"É muito, muito dinheiro, mas destina-se a contribuir para a estabilização da economia", acrescentou.

A maior economia europeia prevê assim, pelo segundo ano consecutivo, a suspensão das suas regras constitucionais de disciplina orçamental.

"A partir de 2022, voltaremos a respeitar os limites constitucionais à emissão de dívida", assegurou o ministro. "Mas, face à crise, não vamos economizar", acrescentou.

A dívida pública alemã, que após o pacote de estímulo adotado este ano atingiu os 82,4% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 59,5% em 2019, ultrapassa também o limite de 60% do PIB fixado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da União Europeia (UE), suspenso em março devido à pandemia.

O Orçamento federal prevê para 2021 uma despesa de 413,4 mil milhões de euros, menos que a despesa estimada para 2020, de 508,5 mil milhões (com um défice e consequente emissão de dívida de 217,8 mil milhões), valor significativamente inflacionado pelas medidas extraordinárias de apoio para mitigar as consequências económicas da pandemia de covid-19.

O défice agora previsto para 2021 é o segundo maior, em termos absolutos, da história da República Federal alemã, depois do de 2020, e segue-se a seis anos consecutivos de "défice zero" ou superavit.

A economia alemã registou uma contração de 9,7% no segundo trimestre de 2020, quando comparado com o trimestre anterior, o pior desempenho económico em 50 anos.

Apesar do recorde, a taxa compara relativamente bem com outras grandes economias europeias, como França, Itália, Espanha ou o Reino Unido a registarem contrações de dois dígitos.

Para 2021, o Governo alemão prevê uma quebra de 5,8% do PIB.

Em março deste ano, para acudir ao forte impacto económico da pandemia provocada pelo novo coronavírus, Berlim aprovou um pacote de quase mil milhões de euros de apoios às empresas e, em agosto, prolongou o plano face à persistência da crise.

O Governo lançou também um importante plano de investimentos, no âmbito de um programa de relançamento de 130 mil milhões de euros.

O investimento federal ascenderá em 2021 a 55 mil milhões de euros, face a 71 mil milhões em 2020, em setores estratégicos como a saúde, os transportes, o digital e a transição ecológica.

A proposta de Orçamento do Estado vai agora ser discutida no parlamento para ser definitivamente aprovada.

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