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Governo aprova Programa Internacionalizar 2030 para reforçar exportações

O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, o Programa Internacionalizar 2030, que define metas e medidas para que as exportações atinjam 53% do PIB em 2030 e pretende reforçar 'stock' de investimento direto estrangeiro em 4% ao ano.

Governo aprova Programa Internacionalizar 2030 para reforçar exportações
Notícias ao Minuto

17:40 - 23/07/20 por Lusa

Economia Programa Internacionalizar

Após esta aprovação na generalidade, o Programa Internacionalizar 2030, vai ser debatido no parlamento e no âmbito do Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia - que reúne membros do Governo, das associações e confederações empresariais - para recolher sugestões, propostas e medidas, antes da aprovação da versão final.

O Programa Internacionalizar, refere o comunicado do Conselho de Ministros, estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa, através do aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)".

Segundo precisou o secretário de Estado da Internacionalização, no final do Conselho de Ministros, o objetivo é que o IDE possa aumentar de forma progressiva a 4% ao ano. Tendo em conta que a base do 'stock' de IDE em Portugal em 2019 foi de 143 mil milhões de euros, o Governo espera "um crescimento significativo".

No caso das exportações, e depois do recorde atingido em 2019, a meta definida no Programa de que possam atingir o equivalente a 53% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um incremento de nove pontos percentuais do peso das exportações no PIB.

Em paralelo, o programa aponta para um aumento da base do setor exportador, nomeadamente na área de bens, definindo como objetivo um incremente entre 20% e 25% do número de exportadores naquela área.

Questionado sobre a crise gerada pela pandemia de covid-19 não pode comprometer estas metas, o secretário de Estado afirmou que o Governo tem consciência que a situação vivida "é particularmente difícil", sublinhando que o horizonte definido é para ser assumido de forma coletiva e progressiva.

"Estes objetivos que definimos são para 2030 e a construção desta trajetória leva-nos primeiro para uma fase de recuperação, o que significa que até 2023 muito do trabalho que temos de fazer é recuperar o ponto de partida de 2019", referiu.

Desta forma, disse ainda o governante, é de esperar que na primeira fase (entre 2020 e 2030) os números possam ter algum nível de degradação, em particular no que diz respeito às exportações, "procurando que, entre 2027 e 2030, os valores voltem a ser crescentes", e possam atingir a referida meta de 53%.

Eurico Brilhante Dias precisou que o país tinha superado pela primeira vez os 22 mil com exportadores de bens e salientou o máximo histórico de exportações no valor de 90 mil milhões de euros atingido em 2019.

Relativamente ao IDE, precisou que Portugal aumentou o seu 'stock' em 2019 entre 17 a 18 mil milhões de euros, acrescentando que, desde o início de 2020, a AICEP fechou novas intenções de investimento em Portugal, de 12 operadores diferentes, que correspondem a cerca de 1.100 postos de trabalho.

O Programa, hoje aprovado na generalidade, surge no seguimento do Programa Internacionalizar aprovado pelo Governo anterior, assentando em seis eixos de intervenção, nomeadamente, o desenvolvimento da marca Portugal e política comercial e custos de contexto¸ 'business and market intelligence', formação e qualificação dos recursos humanos, financiamento e apoio no acesso aos mercados e ao investimento em Portugal.

O comunicado do Conselho de Ministros detalha ainda que dentro destes eixos estão também contempladas medidas específicas para responder aos desafios resultantes da pandemia da covid-19.

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