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Juros da dívida de periféricos sobem após sentença sobre programa do BCE
As dúvidas do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compras de dívida do Banco Central Europeu (BCE) estavam hoje a pressionar os juros da dívida a 10 anos dos países periféricos, incluindo os de Portugal, mas sobretudo os de Itália.
© Reuters
Economia Juros
Cerca das 12h00 em Lisboa, os juros da dívida de Portugal a 10 anos avançavam para 0,926%, contra 0,857 hoje de manhã e 0,855% na segunda-feira, depois de terem subido até 1,441% em 18 de março, um máximo desde março de 2019.
Já os juros da dívida de Itália a 10 anos, que hoje abriram a 1,761%, estavam à mesma hora a subir para 1,876%.
À mesma hora, os juros da dívida de Espanha e da Grécia a 10 anos, que abriram hoje a 0,755% e 2,145%, avançavam para 0,826% e 2,150%, respetivamente.
O Tribunal Constitucional alemão declarou hoje que o programa de compras de dívida do BCE adotado em 2015 é parcialmente contrário à Constituição da Alemanha e exigiu ao Banco Central Europeu (BCE) que no prazo de três meses justifique que o programa está conforme o seu mandato.
A decisão do Tribunal, votada por uma maioria de sete contra um, indica que o programa do BCE excedeu os seus poderes sem considerar a proporcionalidade da medida como uma ferramenta para aumentar a taxa de inflação para cerca de 2%.
O Tribunal afirmou ainda que o poderoso banco central alemão será proibido de participar neste programa anti-crise, que ainda ganhou mais amplitude devido à pandemia da covid-19, se "o Conselho do BCE" falhar em demonstrar "de maneira compreensiva e substancial" "que não excedeu os tratados europeus".
Apesar de considerar parcialmente contrário à Constituição da Alemanha, O Tribunal sublinhou que "não foi capaz de estabelecer uma violação" pelo BCE da proibição de financiar diretamente os Estados europeus.
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