Meteorologia

  • 05 DEZEMBRO 2020
Tempo
13º
MIN 6º MÁX 13º

Edição

Governo quer agilizar gestão do património do Estado pelas autarquias

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou hoje que vai centralizar no seu ministério a competência da gestão de património devoluto do Estado e prometeu agilizar os procedimentos.

Governo quer agilizar gestão do património do Estado pelas autarquias
Notícias ao Minuto

15:06 - 15/01/20 por Lusa

Economia Autarquias

"Vamos centralizar esse procedimento [gestão do património devoluto do Estado] na nossa área governativa e trabalhar com o Ministério das Finanças no sentido de, repito, até ao verão termos um conjunto de autos de transferência assinados. O que é preciso é agilizar procedimentos", afirmou Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), no âmbito do Roteiro para a Descentralização.

A governante, que se fazia acompanhar do secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, explicou aos jornalistas que esta ideia surgiu durante a reunião com a CIMBB, na qual todas as autarquias que a integram aceitaram a competência da gestão de património do Estado.

Adiantou ainda que esta é uma medida que se vai estender a todas as Comunidades.

"As autarquias vão fazer chegar a cada CIM a listagem do património cuja gestão pretendem assumir e cada uma das CIM vai, por sua vez, fazer chegar à minha área governativa e nós diligenciaremos junto da área da tutela, que é o Ministério das Finanças, no sentido de rapidamente, e quando digo rapidamente é até ao verão, fazermos os atos de transferência destes diplomas indicados", sustentou.

Alexandra Leitão sublinhou que esta até é uma competência que não tem verbas associadas, porque é assumido que a autarquia pode usar o património para o explorar.

"Não é um problema de dinheiro, é um problema de agilização de procedimentos", concluiu.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório