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CGD já cobra comissões em depósitos de instituições financeiras

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) já está a cobrar comissões a depósitos de instituições financeiras desde o terceiro trimestre deste ano, disse esta quinta-feira fonte oficial do banco público.

CGD já cobra comissões em depósitos de instituições financeiras
Notícias ao Minuto

19:36 - 21/11/19 por Lusa

Economia Comissões

A mesma fonte indicou ainda que essa cobrança de comissões é feita para "saldos acima de determinado valor", mas sem indicar o valor a partir do qual são cobradas comissões.

Segundo o Jornal de Negócios, que esta quinta-feira avançava com esta notícia, o saldo a partir do qual são cobradas comissões ronda os cinco milhões de euros, mas pode variar consoante o cliente e o tipo de depósito.

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais da CGD (lucros de 640,9 milhões de euros), em 08 de novembro, Paulo Macedo foi questionado sobre este tema, tendo dito que o banco não tem intenção de cobrar comissões de depósitos de particulares, empresas e empresas públicas, e que a "única vontade será de cobrar comissões a bancos e a instituições financeiras", sem explicitar que a CGD já o fazia.

O BPI foi o primeiro banco a admitir que estava a cobrar comissões nos depósitos de clientes financeiros.

No início de novembro, na apresentação de resultados, o presidente do banco, Pablo Forero, afirmou ainda que aguardava resposta do Banco de Portugal ao pedido de autorização para cobrar comissões a grandes empresas multinacionais e empresas públicas.

Pelo BCP, o presidente executivo, Miguel Maya, questionado sobre este tema, afirmou apenas que "tudo" o que o banco está a fazer "tem cobertura regulamentar".

Do Santander Totta, fonte oficial disse à Lusa que o banco "ainda não está a cobrar". Já o Novo Banco ainda não respondeu.

Os bancos que operam em Portugal, nomeadamente através da associação que os representa, a Associação Portuguesa de Bancos (APB), têm feito pressão junto dos decisores para poderem cobrar juros nos depósitos de grandes clientes, nomeadamente clientes institucionais e grandes empresas multinacionais.

Os bancos portugueses têm-se queixado de que os depósitos de grandes clientes os penalizam, uma vez que não podem cobrar juros negativos, ao contrário de outros países europeus, e ainda têm de aplicar o excesso de liquidez no Banco Central Europeu (BCE), que lhes cobra juros para isso.

Além disso, referem, há grandes empresas estrangeiras a mudarem os depósitos para bancos portugueses, já que nos seus países de origem têm de pagar para ter o dinheiro nos bancos.

Os bancos têm, contudo, vincado que não têm intenção de cobrar juros por depósitos nem a particulares nem a pequenas e médias empresas (PME).

O que alguns bancos têm feito é cobrar comissões nos depósitos de bancos e outras instituições financeiras (seguradoras, fundos de pensões), após autorização do Banco de Portugal.

A cobrança de comissões sobre o montante dos depósitos é um modo de contornar a proibição de taxas de juro negativas, tendo os bancos pedido ao Banco de Portugal para analisar a possibilidade de cobrar comissões em depósitos de grandes clientes, e não só clientes financeiros.

Na semana passada, o grupo parlamentar do Partido Socialista anunciou que vai pedir a audição no parlamento do Banco de Portugal e da APB sobre "as comissões bancárias que recaem sobre os grandes depósitos".

Também na semana passada, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que o Governo não perspetiva mudanças na lei que proíbe aos bancos cobrarem juros pelos depósitos dos seus clientes, mas não se referiu a eventuais comissões sobre depósitos.

A taxa de juro média dos novos depósitos constituídos em Portugal em setembro fixou-se em 0,08%, um novo mínimo histórico, segundo dados do Banco de Portugal. No mesmo mês, a taxa de juro média dos depósitos da zona euro ficou em valores negativos.

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