De acordo com uma nota da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) hoje divulgada, relativa a Autorizações e Registos concedidos numa reunião de sexta-feira, o atual presidente da Lusitania não consta dos órgãos sociais para o mandato de 2019/2021.

De acordo com os jornais Eco e Expresso, Fernando Dias Nogueira era um dos nomes apontados para o Conselho de Administração da seguradora, e o Observador noticiou que a sua passagem para esse cargo seria difícil, já que a ASF manifestara dúvidas sobre a sua idoneidade.

Essas dúvidas estão relacionadas com a multa ao cartel dos seguros, no valor de 54 milhões de euros, aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), de acordo com o jornal.

A ASF confirmou ao Observador estar a avaliar a idoneidade de membros propostos para os órgãos sociais da Lusitania Seguros, Lusitania Vida, N Seguros e Montepio Seguros SGPS.

Em 01 de agosto, a AdC concluiu a investigação à existência de um cartel no setor segurador com a condenação da Lusitania e da Zurich, dois administradores e dois diretores ao pagamento de uma coima de 42 milhões de euros.

Segundo a AdC, as empresas envolvidas no cartel "combinavam entre si os valores que apresentavam a grandes clientes empresariais na contratação de seguros de acidentes de trabalho, saúde e automóvel, apresentando sempre valores mais altos, de modo a que a seguradora incumbente mantivesse sempre o cliente".

Assim, a presidência da Lusitania fica entregue a Maria Traquina Rodrigues, que já estava na Lusitania Vida e acumula funções.

Os vogais da administração da Lusitania serão Paulo Jorge da Silva, Pedro Crespo e Dalila Araújo.

No grupo Montepio, também a idoneidade do presidente da Mutualista, Tomás Correia, esteve a ser avaliada pela ASF, mas o jurista anunciou que abandonará a AMMG no dia 15 de dezembro.

O ainda presidente da AMMG disse no final de outubro que a sua saída evita que continue "a ser cúmplice do modelo de governo" imposto pelo novo código mutualista, sem referir a avaliação da sua idoneidade.

Desde fevereiro, a sua idoneidade está a ser avaliada pela Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), na sequência de um processo do Banco de Portugal (que lhe aplicou uma multa de 1,25 milhões de euros) por irregularidades quando era presidente do banco Montepio.

Em setembro, o Tribunal da Concorrência anulou as coimas ao Montepio e a oito antigos administradores, entre eles Tomás Correia, por considerar que foi violado o direito à defesa na fase administrativa, determinando a anulação da acusação e das notificações emitidas e a devolução do processo ao Banco de Portugal, para que este profira "nova decisão isenta dos vícios". O BdP recorreu.

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