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Impostos são "poderosos" amigos do ambiente se aplicados de "forma justa"

O ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, atual diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), apelou hoje aos ministros das Finanças mundiais para que tenham "um papel central para liderar e implementar políticas orçamentais para restringir as alterações climáticas".

Impostos são "poderosos" amigos do ambiente se aplicados de "forma justa"
Notícias ao Minuto

15:30 - 10/10/19 por Lusa

Economia FMI

Num artigo publicado no blogue do FMI, coassinado com os economistas Paolo Mauro, Ian Parry e Catherine Pattillo, o atual diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo considera que os ministros das Finanças de todo o mundo "devem reformar o sistema de impostos e políticas orçamentais para desencorajar emissões carbónicas provenientes do carvão ou de outros combustíveis fósseis poluentes".

"O aquecimento global tornou-se uma ameaça clara e presente. Ações e compromissos assumidos até agora foram insuficientes. Quanto mais esperarmos, maior a perda de vida e maiores os danos para a economia mundial", pode ler-se no início do artigo.

O texto no blogue da instituição liderada por Kristalina Georgieva remete para as conclusões do 'Fiscal Monitor', também hoje divulgado, que considera que a taxação ou outras medidas que afetem preços são os incentivos "mais poderosos e eficientes" para a redução de emissões de dióxido de carbono.

"Os impostos sobre o carbono são as ferramentas mais poderosas e eficientes, mas apenas se implementadas de uma maneira justa e 'amiga' do crescimento", pode ler-se no artigo assinado pelos quatro economistas, que acrescentam que "os governos têm de escolher como usar as novas receitas".

Vítor Gaspar e os três economistas sugerem que algumas opções "incluem cortar outro tipo de impostos, apoiar agregados domésticos e comunidades vulneráveis, aumentar o investimento em energia 'verde', ou simplesmente devolver o dinheiro às pessoas na forma de dividendos".

Os países com mais emissões poluentes "deviam introduzir um imposto sobre o carbono que chegasse rapidamente aos 75 dólares por tonelada em 2030", defendem os economistas, e cujas receitas "poderiam ser usadas para cortar outros impostos, como sobre os rendimentos, que danificam os incentivos ao trabalho e ao investimento".

Tal imposto "significaria que as faturas de eletricidade iriam aumentar 43%, em média, cumulativamente, durante a próxima década - mais em países que ainda dependem mais do carvão para a geração de eletricidade, e menos noutros sítios". "A gasolina iria custar 14% mais, em média", caso o imposto fosse aplicado, referem os economistas.

De acordo com o artigo, os economistas abrem também a porta a que os governos possam utilizar o dinheiro obtido para apoiar áreas mais afetadas, como por exemplo regiões mineiras, ou ainda "compensar apenas os agregados domésticos 40% mais pobres", algo que deixaria espaço para investimento em energia 'verde'.

"É também necessário introduzir regimes de preços para outros gases do 'efeito de estufa', como por exemplo provenientes da exploração florestal, agricultura, indústrias extratoras, produção de cimento e transportes internacionais", advogam os economistas.

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