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Banco de Portugal mantém dispensa de reserva contracíclica
O Banco de Portugal anunciou que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios, no quarto trimestre, vai manter-se nos 0% do montante total das posições de risco, o que dispensa os bancos desta obrigação.
© Global Imagens
Economia Banco de Portugal
Em comunicado, o Banco de Portugal informa que esta decisão entra em vigor a partir de terça-feira.
Na mesma nota, a instituição liderada por Carlos Costa explica que esta reserva se aplica "a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), consoante aplicável".
O supervisor do mercado bancário sublinha que esta decisão foi tomada depois da devida notificação ao Banco Central Europeu, que não se opôs à proposta da instituição e depois de consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
"A decisão será revista trimestralmente pelo Banco de Portugal", lê-se no comunicado.
Na sua página na internet, o regulador realça que a reserva contracíclica diz respeito a uma reserva adicional constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1), "que terá como objetivo proteger o setor bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito".
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