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"Governo está a brincar com fogo e a alimentar perigosa provocação"
Na crónica que assina esta sexta-feira no Diário Económico, o ex-ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, considera que o Governo está “a brincar com o fogo e a alimentar uma perigosa provocação ao Tribunal Constitucional”. Para o socialista, as novas propostas em matérias de corte nos salários, nas pensões e no Orçamento para 2014, contrasta com a atitude “bastante compreensiva” que o Tribunal Constitucional tem tido para com a situação excepcional que o País vive”.
© Global Imagens
Economia Pedro Silva Pereira
Na sua crónica semanal do Diário Económico, publicada hoje, Pedro Silva Pereira considera que “o carácter transitório ou permanente dos cortes nas pensões e nos salários da Função Pública” está a causar confusão.
O antigo ministro de Sócrates acredita que a compreensão que o Tribunal Constitucional tem revelado para com a situação excepcional vivida pelo País poderá sofrer alterações e acusa o Governo de tentar implementar as medidas de austeridades de forma permanente.
“Desde o início que o Tribunal tem sabido atender às exigências da situação financeira, inclusivamente perfilhando e aplicando um atendimento não absoluto do princípio da confiança”, afirma, referindo-se aos cortes salariais na Função Pública, os cortes nos subsídios de férias e de Natal, e à aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre os Pensionistas. Pedro Silva Pereira salienta, no entanto, que “não convém abusar da sorte”.
O dirigente socialista afirma, ainda, que as novas medidas de austeridade estão “dependentes de factos futuros de verificação incerta”.
“Uma coisa é adoptar medidas excepcionais e temporárias em razão de uma contingência também ela excepcional e temporária, outra coisa, bem diferente, é adoptar medidas a pretexto de uma situação excepcional mas para vigorarem indefinidamente”, pode ler-se no texto que assina neste jornal diário.
Pedro Silva Pereira considera evidente que “fiel à sua linha ideológica de sempre, o Governo acha que a austeridade veio para ficar. E é por isso que o que antes era apresentado como transitório se vai revelando permanente”.
O ex-governante termina aconselhando o Governo a ser prudente com as suas intenções, pois estas começam a tornar-se evidentes, o que poderá levar o Tribunal Constitucional a mudar a atitude compreensiva que assumiu até ao momento.
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