Tribunal de Contas dá parecer favorável à conta da PR de 2018
O Tribunal de Contas formulou um "juízo favorável" à conta da Presidência da República de 2018, após auditoria, considerando que "as demonstrações financeiras e orçamentais anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais".
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Economia Tribunal de Contas
Este parecer, aprovado em plenário geral no dia 10 de julho, foi hoje anunciado pelo Tribunal de Contas e foi também divulgado no portal da Presidência da República na Internet, através de uma nota em que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, se congratula com "o juízo favorável" e que remete para o documento.
"O juízo é favorável uma vez que as demonstrações financeiras e orçamentais anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Presidente da República em 31 de dezembro de 2018, o seu desempenho financeiro e orçamental e os fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o setor público - SNC-AP", lê-se no parecer.
O Tribunal de Contas refere que "auditou as demonstrações financeiras e orçamentais da Presidência da República, reportadas a 31 de dezembro de 2018", que abrangem "o balanço, que evidencia um total de 23.276.270,56 euros e um total de património líquido de 21.919.275,17 euros, incluindo um resultado líquido do período de 662.853,35 euros" e considera que "a prova de auditoria obtida é suficiente e apropriada para apoiar o juízo expresso".
Num comunicado divulgado no portal do Tribunal de Contas sobre esta decisão, salienta-se que "esta é a primeira vez" que esta instituição "emite um parecer sobre a conta da Presidência da República, assim como é também a primeira vez que a Presidência da República presta as suas contas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)".
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