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Governo: ANTRAM e Sindicato dos Motoristas chegam a "acordo de princípio"

A Associação Nacional de Transportes Públicos de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) chegaram, esta sexta-feira, a um acordo de princípio, anunciou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Governo: ANTRAM e Sindicato dos Motoristas chegam a "acordo de princípio"
Notícias ao Minuto

06:05 - 10/05/19 por Lusa

Economia Combustíveis

"Na sequência da mediação levada a cabo pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, a ANTRAM e o SNMMP chegaram hoje a um acordo de princípio para a dignificação das condições de trabalho dos motoristas de matérias perigosas", refere o ministério, liderado por Pedro Nuno Santos, em comunicado.

Ainda assim, esta sexta-feira o vice-presidente do sindicato, Pedro Pardal Heriques, disse à agência Lusa que o pré-aviso de greve se mantém até que o documento seja aceite e assinado. 

O documento acrescenta que o acordo em causa, cujo conteúdo não foi detalhado, será agora "submetido para ratificação pelos signatários junto dos seus respetivos associados e filiados", tanto do lado dos trabalhadores como das transportadoras. 

A Lusa tentou contactar a ANTRAM e o SNMMP, mas até ao momento não foi possível.

Na quinta-feira, o presidente do SNMMP disse ter entregado o pré-aviso de greve, prevista começar em 23 de maio e por tempo indeterminado. O mesmo confirmou o vice-presidente do sindicato, Pedro Pardal Henriques, ao Notícias ao Minuto

Já na quarta-feira, o sindicato tinha anunciado esta intenção, depois de considerar que a ANTRAM violou "os princípios da boa-fé negocial", acrescentando que a estrutura sindical não iria conceder mais tempo aos patrões.

O anúncio da nova greve surgiu um dia depois de a ANTRAM ter revelado que a associação patronal e o sindicato tinham acordado um pacto de paz social pelo prazo de 30 dias.

O caderno reivindicativo dos motoristas inclui, além de uma remuneração base de 1.200 euros, um subsídio de 240 euros e a redução da idade de reforma.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A arbitragem do executivo fez com que representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, no dia 18 abril, definindo um calendário para o início das negociações, sendo a paralisação desconvocada de imediato. Desde então, os encontros entre as duas partes têm sido mediados pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação. 

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