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Seis grupos de supermercados acusados de "práticas equivalentes a cartel"
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou esta sexta-feira os supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Intermarché, Lidl e a E. Leclerc de "práticas equivalentes e cartel" com três fornecedores de bebidas.
© iStock
Economia AdC
A Concorrência alega, em comunicado, que os visados encetaram práticas para "alinhamento dos preços de venda ao consumidor, em três processos distintos" que envolvem ainda a Sociedade Central de Cervejas, Super Bock e PrimeDrinks.
O regulador concluiu que, após investigação, "existem indícios de que as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sociedade Central de Cervejas e Super Bock para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daquelas empresas, como cervejas, águas com sabores, refrigerantes, entre outros, em prejuízo dos consumidores".
Em outro processo, a Concorrência acusa "as mesmas quatro cadeias de supermercado, às quais se juntam a Lidl e a E. Leclerc, de utilizarem idêntico esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks, que distribui vinhos e bebidas espirituosas produzidos pelos próprios acionistas e de outras marcas".
Segundo a AdC, "também se verificou que os principais produtos do portefólio da PrimeDrinks foram objeto desta prática nefasta para os consumidores".
O processo contempla também "administradores e diretores da Modelo Continente, da Sociedade Central de Cervejas e da Super Bock", de acordo com a AdC.
Na mesma nota, a Concorrência realça que "a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave", visto que "os distribuidores não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista".
A AdC detalha ainda que é a primeira vez que esta prática, designada 'hub-and-spoke', é investigada em Portugal, tendo-se desenvolvido, nos casos em apreço, entre 2003 e 2017.
A Concorrência adotou notas de ilicitude nestes processos mas que "não esgotam as investigações em curso na grande distribuição, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça".
A AdC realizou durante o ano de 2017 buscas em instalações de 44 entidades, tendo os resultados sido incorporados em 16 processos contraordenacionais, mais de uma dezena dos quais neste setor.
A adoção das notas de ilicitude, no dia 21 de março, não "determina o resultado final das investigações", salienta a Concorrência, relembrando que os visados ainda podem recorrer e têm direito a ser ouvidos e a apresentar defesa.
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