"Sobre a questão da famosa lista de que se está falar, nós entregámos ao senhor ministro [adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro], de facto, uma possibilidade de decréscimo de efetivos, que, no entanto, não é nosso desejo fazê-la", confirmou o gestor aos deputados na Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.

"Volto a lembrar que, se houver cedência ou boas negociações, por exemplo, em relação a determinadas regalias que neste momento são atribuídas no âmbito do acordo de empresa, é perfeitamente possível minorar - como diz o senhor ministro, e estamos completamente de acordo - o custo social que venha a ter" esse decréscimo de efetivos na RTP, acrescentou Alberto da Ponte.

O gestor sublinhou ainda que "o orçamento é para se cumprir" e que tem que ser equilibrado com as receitas. "Os custos não podem exceder as receitas. E não é para ser ineficiente do ponto de vista dos recursos humanos que os portugueses vão fazer mais um sacrifício com a contribuição para o audiovisual", que passa no próximo ano a pesar 4,8 euros ao ano nas faturas da eletricidade, afirmou aos deputados.

A ideia da administração da RTP é mitigar o número de despedimentos através de um processo de mobilidade, que prevê -- de acordo com o que o conselho transmitiu aos sindicatos no passado dia 15 -- a passagem de cerca de 300 trabalhadores e equipamentos para uma unidade da empresa, a RTP Meios, que deverá em seguida ser privatizada.

Alberto da Ponte não esclareceu uma pergunta concreta sobre quanto vai custar à empresa o processo de externalização, optando por sublinhar, por diversas vezes, que a externalização da produção de programas da RTP numa RTP Meios privada "permite poupar entre três e quatro milhões de euros".

Já sobre o critério de avaliação da deslocação dos trabalhadores para a mobilidade, o gestor fez questão de dizer aos deputados e aos jornalistas, no final da audiência, que "o critério de avaliação é muito claro na RTP e é um critério de avaliação como se faz em todas as empresas".

"Agora, eu continuo a dizer e é verdade -- e isso tem sido afirmado por várias pessoas e todos nós sabemos, que trabalhamos na RTP -- há pessoas que trabalham e há trabalhadores que não trabalham. Isso é uma verdade incontestável e eu mantenho-a. Esses trabalhadores que não trabalham -- idealmente terão que passar a trabalhar e terão a formação, para isso, adequada", afirmou aos jornalistas.

Ainda sobre o processo de externalização, António Beato Teixeira, administrador da RTP, disse aos deputados que o que está a ser estudado é uma "hipótese de encontrar uma empresa cujo negócio principal seja produção e se interesse por receber um conjunto de ativos da RTP -- sejam pessoas, sejam equipamentos".

Porém, precisou este gestor, "há um conjunto de circunstâncias que têm que ser encontradas para que esta externalização tenha êxito. Não vale muito a pena levantar-se questões como '300 pessoas despedidas'. Não se sabe se são 300, 200 ou 100 e não são despedidas", acrescentou.

Na opinião de Beato Teixeira -- secundada por Alberto da Ponte na audiência --, "pelo contrário", esta "é uma hipótese de garantir empregos, garantir trabalho na área de competência das pessoas numa empresa cujo negócio principal seja a produção de programas, o que não é o caso da RTP. O negócio principal [da RTP] não é, nunca foi e nunca será, produzir programas".

"Não estou a dizer que tenha êxito, pode ter e não ter. A questão é que a RTP precisa de recentrar a sua atividade na criação e agregação de conteúdos, porque a sua atividade principal não é produzir programas", reiterou Beato Teixeira.