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Proposta da entidade reguladora "ameaça o setor das telecomunicações"

O presidente executivo da Altice Portugal disse hoje que as propostas apresentadas pelo regulador para o setor são "populistas" e "demagógicas" e, a serem aprovadas, podem comprometer investimentos na área das telecomunicações.

Proposta da entidade reguladora "ameaça o setor das telecomunicações"
Notícias ao Minuto

18:04 - 14/02/19 por Lusa

Economia Altice

A preocupação de Alexandre Fonseca foi hoje transmitida na Guarda, na Plataforma Logística, onde decorreu uma sessão de inauguração de investimentos da Altice Portugal e da EDP Distribuição, num valor superior a 10,5 milhões de euros, que foi presidida pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba.

No dia 7 de fevereiro, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou que entregou ao parlamento e ao Governo uma proposta de alteração legislativa que inclui a redução de custos com o fim antecipado da fidelização de contratos nas telecomunicações.

O responsável falou genericamente da proposta da entidade reguladora das telecomunicações no discurso e, no final da cerimónia, disse aos jornalistas que, a ser aprovada, aquela sessão não seria realizada.

"Esta sessão, caso as propostas que o regulador recentemente apresentou na Assembleia da República, fossem aprovadas, e eu acredito e espero que não o sejam, esta sessão pura e simplesmente não iria existir, porque as propostas que estão em cima da mesa são propostas que destroem o setor das telecomunicações, que fazem com que este tipo de investimentos não sejam viáveis, que fazem também com que esta criação de emprego que nós estamos a trazer ao interior do país não fosse viável", afirmou.

Segundo o presidente executivo da Altice Portugal, as propostas, que constituem "talvez a mais profunda preocupação do ponto de vista do setor das telecomunicações e também da Altice Portugal", não são "propostas boas para o setor".

"São propostas populistas, demagógicas que, a única coisa [para] que vão contribuir efetivamente, é para que estes investimentos no interior do país não se verifiquem, não continuem a ser realizados, e ponham mesmo em causa e em risco a criação de emprego e até os postos de trabalho que estão criados", alertou.

O responsável recordou que a Comissão de Trabalhadores da Altice Portugal "está também preocupada com este tipo de medidas e esta postura de um regulador que, não conhecendo a realidade do território português, que não vindo ao território português e não conhecendo os problemas reais, está a empatar e a destruir" o setor.

Alexandre Fonseca continua a acreditar que "o bom senso possa imperar e que as propostas legislativas que o regulador apresentou à Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares, não venha a vingar".

"Que, acima de tudo, seja facilmente percebido pelos senhores deputados e, obviamente também pelo poder político, que o setor das telecomunicações é um setor que contribui com quase cerca de cinco mil milhões para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional", deseja o responsável.

Referiu ainda tratar-se de um setor que "não pode ser destruído apenas por alguém que não conhece as mecânicas do setor e que tenta proteger alegadamente o consumidor", esquecendo-se que, se for destruído "quem vai sofrer, no fim da linha, é o consumidor final".

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