"A ANAC informa que o tribunal de Charlottenburg, por decisão de 05 de fevereiro de 2019, nomeou como administrador de insolvência provisório o Dr. Rüdiger Wienberg, do escritório de advogados hww -- Hermann, Wienberg e Wilhelm", detalhou o regulador.

Este passo é essencial para que os passageiros afetados pela falência da empresa, que levou ao cancelamento de voos a partir do passado dia 05 de fevereiro, possam ser indemnizados. "Os passageiros que reservaram os seus bilhetes diretamente com a Germania são credores da empresa e terão possibilidade de registar o seu pedido de reembolso", adiantou o organismo.

A ANAC recorda que "os passageiros que reservaram o voo como parte de um pacote de férias podem contactar o seu operador turístico para organizar um voo de substituição". Os restantes "poderão utilizar as transportadoras aéreas que disponibilizam tarifas especiais para os passageiros afetados", ou seja, a Condor, Eurowings, Lufthansa, TUIfly e Easyjet.

O regulador já tinha realçado que os passageiros mantêm todos os seus direitos, no âmbito do Regulamento n.º 261/2004, que estabelece regras comuns na União Europeia para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável.

A Associação de Turismo do Algarve (ATA) estima que a falência da Germania pode afetar o tráfego de 25 mil passageiros para o Algarve, uma quebra de 5% no número total de passageiros provenientes da Alemanha.

Segundo o presidente da ATA, João Fernandes, este processo implica a perda de quatro rotas entre Faro e as cidades de Erfurt, Mu¨nster/Osnabru¨ck, Dresden e Nuremberg, traduzindo-se "numa eventual diminuição de aproximadamente 5% face ao número total de passageiros que chegam ao Algarve" provenientes deste mercado.

"Infelizmente, esta e´ mais uma notícia que não queríamos ter recebido, especialmente tendo em conta que a Alemanha e´ um dos principais mercados tradicionais do Algarve", refere aquele responsável, citado em comunicado divulgado na quarta-feira, indicando que a estimada quebra de 5% corresponde a 0,5% do número total de passageiros que aterram no aeroporto de Faro.

A companhia 'low cost' (de baixo custo), com 37 aparelhos na sua frota, voava principalmente da Alemanha e Suíça para destinos turísticos no Mediterrâneo e Médio Oriente e transportava mais de quatro milhões de passageiros anualmente.

Em comunicado, a empresa referiu que não conseguiu financiamento para uma necessidade de liquidez a curto prazo.