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UTAO e CFP denotam compromisso com "solidez das finanças públicas"
O presidente da Assembleia da República considera que a UTAO e o Conselho das Finanças Públicas são a expressão do compromisso de Portugal com a solidez das suas finanças e sintetizou o papel da OCDE como transversal e estrutural.
© Global Imagens
Economia Ferro Rodrigues
"Ambas as entidades têm em comum serem a expressão do compromisso de Portugal com a solidez das suas finanças públicas e com a determinação em erguer o crescimento económico do nosso País numa base sustentada, de que os resultados já alcançados são a melhor prova", afirmou hoje Eduardo Ferro Rodrigues, referindo-se à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e ao Conselho das Finanças Públicas (CFP).
Ferro Rodrigues acrescentou que estes resultados são "reconhecidos pelas instituições europeias e pelas agências de notação de crédito".
O presidente da Assembleia da República falava na cerimónia de abertura do 11.º Encontro Anual da Rede OCDE de Gabinetes Parlamentares de Finanças Públicas e Instituições Orçamentais Independentes, que decorre nos dias 4 e 5 de fevereiro em Lisboa.
Perante participantes provenientes de 36 países, Eduardo Ferro Rodrigues referiu, sobre a UTAO, que se trata de uma unidade especializada sediada na Assembleia da República, "mas que é independente na sua ação", e, sobre o CFP disse tratar-se de um "organismo independente cuja função analítica não se subsume à missão da UTAO e tem a aptidão de fazer recomendações de natureza mais política".
Relativamente à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o presidente da Assembleia da República referiu que "duas palavras sintetizam o posicionamento" da instituição na comunidade internacional: "transversal e estrutural", acrescentando-lhe "um terceiro propósito, em construção gradual: ser mais aberta e mais inclusiva".
Para Eduardo Ferro Rodrigues, "a transversalidade é a pedra angular da OCDE, mas é-o também a ambição de pensar estrutural, de se situar para além da espuma dos dias".
"Assim se compreende que a OCDE tenha reconhecido rapidamente a necessidade de se posicionar para além do dualismo de apenas há umas décadas: mundo industrializado e mundo em desenvolvimento", disse o responsável.
O CFP e a UTAO são coanfitriões do 11.º Encontro Anual da Rede OCDE de Gabinetes Parlamentares de Finanças Públicas e Instituições Orçamentais Independentes.
A primeira parte dos trabalhos decorre hoje de manhã na Sala do Senado, na Assembleia da República.
Os cerca de 110 participantes provenientes de 36 países vão cruzar experiências e debater metodologias técnicas para avaliação das políticas orçamentais ao longo dos dois dias, cujos trabalhos vão decorrer na Assembleia da República.
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