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Quadro de financeiro da UE "fica aquém da ambição" necessária

O presidente da 46.ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) afirmou hoje, no Funchal, que a proposta do próximo quadro financeiro plurianual fica "aquém da ambição" necessária, defendendo um "acordo ambicioso" antes das eleições europeias.

Quadro de financeiro da UE "fica aquém da ambição" necessária

"A proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Multianual, infelizmente, fica aquém da ambição que se exigia para o momento e os desafios atuais com que a União Europeia (UE) e a Europa se confrontam", disse Vasco Cordeiro na sessão de abertura do encontro.

A reunião da CRPM reúne durante três dias mais de duas centenas de delegados, incluindo presidentes de regiões, políticos eleitos de regiões de toda a Europa e representantes das instituições da UE, representando cerca de 160 regiões de 25 estados e alguns países limítrofes.

Salientando que a negociação deste quadro acontece num "momento complexo da vida da UE e das suas diferentes parcelas", o responsável opinou que pode ser "particularmente difícil".

No seu entender, também "pode, inclusivamente, ser perigoso, no que pode significar, quer para o conjunto da União Europeia, quer também para os estados-membros e regiões".

O também presidente do Governo Regional dos Açores, sustentou que, "pela primeira vez, numa proposta de orçamento da UE, o montante de fundos que deve ser gerido diretamente pela Comissão Europeia é maior do que o montante destinado a ser gerido pelos estados-membros e regiões em conjunto, numa clara contradição princípio da subsidiariedade que deveria ser a regra na UE".

O responsável mencionou que este quadro para o período 2017/2020 foi apresentado como sendo "pragmático e moderno", tendo posteriormente o presidente Juncker defendido que era necessário fazer uma escolha entre "novas estratégias" ou "apostar em políticas antigas".

"No fundo, apresentou-nos uma visão maniqueísta e redutora bem patente na seguinte declaração: "ou ficamos com o que temos ou incluímos as novas políticas para o futuro", argumentou.

O presidente da CRPM apontou que "os riscos principais não se centram apenas nos montantes financeiros agora propostos para cada política por parte da Comissão ou a sua respetiva distribuição por Estado Membro".

Vasco Cordeiro complementou que "têm a ver com o 'corte' efetuado em alguns dos aspetos nucleares do projeto comunitário de par em par com os meios e ferramentas essenciais para apoiar um melhor desenvolvimento social, económico e territorial e dar às regiões margem suficiente para concretizarem a ambição da UE no terreno, incluindo em questões como a migração e o fluxo de refúgios gestão e assistência".

"Pior, pela primeira vez numa proposta de orçamento da UE, o montante de fundos que deve ser gerido diretamente pela Comissão Europeia é maior do que o montante destinado a ser gerido pelos estados-membros e regiões em conjunto, numa clara contradição do princípio da subsidiariedade que deveria ser a regra na UE", criticou.

Vasco Cordeiro assinalou que a CRPM "não é contra a necessidade de enfrentar novas prioridades" por parte da Comissão Europeia (CE), como o apoio aos migrantes que atravessam o Mediterrâneo.

Mas, enfatizou que a CE devia ter sido "mais ambiciosa" na questão do Orçamento da UE, "incluindo ao nível dos recursos solicitados ao conjunto dos estados-membros".

"Será importante tentarmos alcançar um acordo ambicioso o mais rapidamente possível e, de preferência, antes das eleições para o Parlamento Europeu", defendeu.

Nesta sessão marcaram presença, entre outras entidades, o ex-presidente do Governo da Madeira e da CRPM, Alberto João Jardim, e o representante da República, Ireneu Barreto.

Esteve prevista a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Comissário Europeu de Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, mas não puderam deslocar-se à Madeira como previsto devido ao vento forte que originou o cancelamento de três voos na noite de quarta-feira.

Carlos Moedas transmitiu uma mensagem aos presentes.

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