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"Orçamento desta legislatura para ganhar eleições foi o de 2016"

No dia em que apresentou aos portugueses a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o ministro das Finanças foi entrevistado na TVI. Entre os vários temas abordados, Centeno respondeu ao Presidente Marcelo, afastando a ideia de que estamos perante um Orçamento eleitoralista. Além disso vincou uma ideia: "Se não aumentaram as taxas, a carga fiscal não aumentou".

"Orçamento desta legislatura para ganhar eleições foi o de 2016"
Notícias ao Minuto

20:40 - 16/10/18 por Ana Lemos 

Economia Mário Centeno

O Orçamento do Estado (OE) para 2019 não é eleitoralista mas "realista", a carga fiscal não aumenta no próximo ano, Portugal está preparado para as ameaças externas, e o "rigor na programação orçamental" mantém-se. Quem o disse foi o próprio ministro das Finanças esta noite de terça-feira, no Jornal das 8 da TVI, onde explicou as medidas que constam da proposta que esta manhã apresentou aos portugueses.

"[Estamos perante um] Orçamento realista (...) em que a redução do défice e da dívida permitem adicionar margem de manobra ao Governo" para vir a enfrentar "momentos futuros" de uma conjuntura internacional desfavorável e que chegue a Portugal. Um cenário que Mário Centeno admite como "possível mas não provável".

Até porque, prosseguiu, "esses riscos na economia mundial (...) estão identificados. Temos consciência do enquadramento da economia portuguesa [nesse contexto], mas [temos] também um diferencial de taxa de juros muitíssimo inferior ao do início da legislatura. [Aliás], a economia portuguesa foi das que ao longo deste tempo mais emprego criou e desemprego reduziu", sublinhou o ministro, reforçando que o OE2019 "é um plano orçamental que tem as dimensões e segurança que desde o início da legislatura temos imprimido, com rigor, à nossa programação orçamental".

"Não nos enamoramos de metas"Como prova desse rigor e dessa distinção fase a outras economias, o titular da pasta das Finanças destacou que estamos perante uma “legislatura de quatro anos sem derrapagens”, apesar de a conjuntura internacional ter trazido ao longo deste tempo “dificuldades a alguns países”, nomeadamente no cumprimento de metas.

"Isso é um sinal único. (...) A economia portuguesa fez esse trajeto: temos capacidade e margem para em situação de desaceleração da economia mundial podermos fazer essa gestão orçamental. Há estabilizadores automáticos [para tal] e a economia portuguesa está num momento em que tem todas as capacidades para deixar esses estabilizadores funcionarem sem colocar em causa a prestação de serviços públicos", assegurou Centeno, vincado que meta do défice não é "uma coisa cabalística" e que no Governo "não nos enamoramos das metas".

Confrontado pelas críticas da oposição e do próprio Presidente da República, que considerou que a pouco tempo de eleições “todos tentam puxar a brasa à sua sardinha” e que o Governo não é exceção ao apresentar um Orçamento com “reflexos eleitoralistas”, Centeno respondeu indiretamente a todos, Marcelo incluído.

O que ganha eleições em Portugal são políticas económicas sustentáveis, acesso de todos ao que é essencial à sua vida, emprego. Isso é que faz ganhar eleições"Se eleitoralista é um orçamento que faz ganhar eleições, [esse] orçamento desta legislatura é o de 2016. Pela primeira vez cumpriu as metas, saímos do Procedimento por Défice Excessivo – no fim da primavera 2017- , e fez com que todos internamente e fora do país olhassem para a política orçamental portuguesa com outros olhos. Os outros orçamentos vêm na sequência desse", esclareceu o ministro, considerando que "o que ganha eleições em Portugal são políticas económicas sustentáveis, acesso de todos ao que é essencial à sua vida, emprego, isso é que faz ganhar eleições".

Contas feitas, Mário Centeno destacou ainda, nesta entrevista na TVI, que a “redução de impostos tem vindo todos os anos a contribuir para o aumento do rendimento disponível bruto das famílias”, que “os portugueses têm vindo a pagar todos os anos menos IRS” e que a carga fiscal não vai aumentar em 2019. E porquê? “Se não aumentaram as taxas, a carga fiscal não aumentou”.

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