O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fala esta quarta-feira perante os deputados no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, naquele que será o seu último discurso sobre o estado da União Europeia (UE) enquanto líder do executivo comunitário. 

“Até ao fim do ano, a Comissão [Europeia] vai apresentar iniciativas para fortalecer o papel internacional do euro”, considerando que “o euro tem de ser a cara e instrumento de uma Europa mais soberana”, concluiu Juncker.

Defendendo que a Europa deve cada vez mais assumir o papel de um "ator global" na cena mundial, Jean-Claude Juncker afirmou que a UE deve dar-se conta de que é "uma potência politica, uma potência económica e por vezes uma potência militar".

O responsável anunciou também propostas do executivo com vista a uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais, para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro.

"Os europeus esperam que a União os proteja. Hoje, propomos medidas que nos permitam combater o branqueamento de capitais de forma mais eficaz através das fronteiras", designadamente através do reforço do papel da Autoridade Bancária Europeia, declarou Juncker.

As propostas

A Comissão Europeia propõe então a alteração do regulamento que cria a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a fim de reforçar o seu papel na supervisão no domínio do combate ao branqueamento de capitais no setor financeiro.

Esta proposta, sublinhou Juncker, faz parte de uma estratégia geral para reforçar o quadro da UE para a supervisão prudencial e a supervisão no domínio do combate ao branqueamento de capitais das instituições financeiras, esperando a Comissão que estas medidas contribuam para "promover a integridade do sistema financeiro da UE, assegurar a estabilidade financeira e a proteção contra a criminalidade financeira".

O regulamento alterado proposto pela "Comissão Juncker", à entrada para o seu último ano de mandato, irá "assegurar que as infrações às regras contra o branqueamento de capitais são sistematicamente investigadas", prevendo que a EBA poderá solicitar aos supervisores nacionais no domínio do combate ao branqueamento de capitais que investiguem possíveis infrações importantes e pedir-lhes que ponderem a adoção de medidas específicas, como sanções, por exemplo.

O novo quadro prevê também assegurar que os supervisores nacionais no domínio do combate ao branqueamento de capitais cumprem as regras da UE e cooperam devidamente com as autoridades de supervisão prudencial. Nesse sentido, os atuais poderes da EBA serão reforçados de forma a que, como último recurso caso as autoridades nacionais não atuem, a EBA possa dirigir decisões diretamente a operadores específicos do setor financeiro.

A proposta visa ainda "melhorar a qualidade da supervisão através de normas comuns, avaliações periódicas das autoridades nacionais de supervisão e avaliações de risco", e permitir a recolha de informações sobre riscos e tendências no domínio do combate ao branqueamento de capitais e promover o intercâmbio dessas informações entre autoridades nacionais de supervisão (as chamadas plataforma de dados).

Por fim, Bruxelas propõe a promoção da cooperação com países não pertencentes à UE sobre casos transfronteiriços e a criação de um novo comité permanente que reúna as autoridades nacionais de supervisão no domínio do combate ao branqueamento de capitais.