Taxa turística: Gaia aprova dois euros no verão e um na época baixa
O relatório final sobre a "Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia", nome que substitui a chamada taxa turística, foi hoje aprovado em reunião camarária, ficando definido dois euros para a época alta e metade na época baixa.
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Economia Relatório
Numa declaração enviada à agência Lusa, o presidente da câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, defende que "é inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região acarreta enormes benefícios para a economia", mas faz notar que "não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que nos visitam causa também alguns impactos menos positivos nas cidades onde vivemos".
"Por isso, e por forma a minorar esta 'pegada ecológica', mais evidente no verão, decidimos avançar com esta taxa de cidade, também ela sazonal. Um valor que é simbólico para os turistas, mas que contribuirá para que o Município invista, por exemplo, em atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança, etc., mas também na manutenção e reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público", enumera o autarca.
Assim, no concelho de Gaia será implementada uma taxa para dormidas de turistas, sendo que metade do ano, na chamada época alta que vai desde 01 de abril a 30 de setembro, o valor é de dois euros.
No período restante, entre 01 de outubro e 31 de março, a taxa é de um euro.
"Temos de melhorar a nossa oferta, mas temos também de assegurar que aquilo de que dispomos - desde os equipamentos culturais às próprias ruas mais procuradas - é devidamente mantido. Para isso, é preciso assegurar novas fontes de financiamento, e esta taxa vem dar um contributo importante", acrescentou, à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues.
O relatório final hoje discutido em reunião camarária privada foi aprovado por unanimidade.
Entretanto, em comunicado o PSD, que é oposição em Gaia ao executivo socialista, explica que aprovou a taxa, "mas com reservas".
Na nota, os sociais-democratas falam em "preocupações manifestadas pelos empresários do setor", afirmando que a taxa se pode traduzir "no agravamento dos custos da pernoita no caravanismo, na ordem dos 25% a 30%; na possibilidade desta taxa poder fazer aumentar os preços e baixar a ocupação e ainda na possibilidade de esta medida poder afastar parte dos 600 mil turistas que aqui pernoitam anualmente, para outros concelhos onde esta taxa não é praticada".
O PSD/Gaia também sublinha, conforme se lê no comunicado, "a importância e a necessidade da procura de novas fontes de financiamento que não onerem mais a já pesada carga que incide sobre os gaienses e que ao mesmo tempo sejam capazes de continuar a gerar receitas correntes e duradouras, que permitam o equilíbrio financeiro do Município".
A data para que esta taxa entre em vigor ainda não foi definida, sendo que o tema ainda terá de ser avaliado em Assembleia Municipal.
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