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Estados-membros querem "impulso decisivo" na cooperação económica
Uma resolução sobre o Comércio, o Investimento e o Desenvolvimento de Cadeias de Valor na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovada na XXIII reunião do Conselho de Ministros da CPLP, no passado dia 16, foi hoje divulgada.
© IPOL
Economia CPLP
Com o objetivo de "imprimir um impulso decisivo" na cooperação económica e empresarial entre os países da CPLP e reconhecendo que o tema "não tem conhecido avanços muito significativos desde a fundação" da Comunidade, a resolução apresenta várias medidas que o Conselho de Ministros pretende adotar.
O Conselho de Ministros decidiu "reafirmar o interesse dos Estados-membros em estimular o crescimento dos fluxos comerciais e do investimento entre si", pretendendo adotar medidas que "melhorem o ambiente de negócios e a atratividade das respetivas economias" de modo a "promover e facilitar a cooperação entre as empresas e as organizações empresariais representativas".
Na resolução foi também feito um apelo aos Estados-membros e aos observadores associados para o alcance de modelos e parcerias financeiras que permitam a "mobilização de recursos" e a "diversificação de fontes de financiamento para empreendimentos com impacto relevante" nas economias dos países da CPLP.
Na nota divulgada são também expostos o interesse na cooperação entre os Estados-membros da CPLP e os observadores associados, visto que o estreitamento desta relação permite "atrair investimentos para o desenvolvimento económico e social no espaço da Comunidade".
O Conselho de Ministros destacou também a importância da criação de um quadro jurídico-institucional que possibilite "a celebração de acordos que evitem a dupla tributação em matéria de impostos" sobre empresas, que "promovam e protejam os investimentos" e "facilitem a mobilidade dos homens de negócios".
Por fim, o Conselho de Ministros exortou os ministros encarregues pelas áreas do comércio, economia e finanças dos Estados-membros a realizar uma conjunta até julho de 2019 para a definição de "uma estratégia e de medidas em vista ao incremento do comércio, do investimento e do desenvolvimento de cadeias de valor na CPLP".
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
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