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CAP alerta para "armadilha" da redução do orçamento para a agricultura

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou hoje, em Santarém, para a "armadilha" escondida na "linha descendente" do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que poderá passar a representar 28% do orçamento comunitário.

CAP alerta para "armadilha" da redução do orçamento para a agricultura
Notícias ao Minuto

19:05 - 08/06/18 por Lusa

Economia Europa

Eduardo Oliveira e Sousa, que falava na conferência internacional "Os Grandes Desafios para a Agricultura do Futuro", no âmbito do Congresso Mundial do Azeite, hoje em destaque na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, sublinhou a preocupação pela acentuada descida do financiamento para a agricultura, desde a primeira revisão da PAC, quando representava "60% ou mais do orçamento da União Europeia", e corre o risco de passar a ser de "apenas 28%" se vingar a proposta feita na revisão em curso (a sexta).

"Sempre que há uma revisão, há uma diminuição do orçamento", afirmou, alertando que "esta linha descendente esconde uma armadilha que a sociedade urbana não vislumbra, mas que encerra um enorme risco".

Para o líder da CAP, "no dia em que a PAC se torne 'desinteressante' para os agricultores", pela pouca expressão financeira, nomeadamente no apoio ao investimento, ou "por excesso de burocracia, controlos ameaçadores ou desajustados e complexos regulamentos", a viragem para o "mercado puro e duro" pode acarretar riscos.

Em particular, apontou a "menor qualidade dos produtos, menor segurança fitossanitária e dos alimentos, maior dependência de importações de países menos cuidadosos nas práticas culturais, perda de biodiversidade, abandono agrícola e mais desertificação, eventualmente mais fogos florestais, mais desemprego e maior concorrência com a sociedade urbana e metropolitana, maior pegada carbónica".

Falando para uma mesa de oradores que incluiu o primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e os comissários europeus da Agricultura, Phil Hogan, e da Ciência, Investigação e Inovação, Carlos Moedas, o presidente da CAP afirmou que a presença na sala, com 1.200 lugares, de agricultores vindos de todo o país é demonstrativa do "peso e da importância" da PAC "na vida e na continuidade" das explorações portuguesas.

Na sua intervenção, António Costa afirmou que os programas para o desenvolvimento rural -- vertente em que a proposta da Comissão Europeia aponta para um corte de 15% que passa para a responsabilidade dos orçamentos nacionais -- são "absolutamente essenciais" para o interior do país.

Na defesa da alteração da proposta da Comissão, que prevê um reforço no primeiro pilar da PAC (ajudas diretas) e o corte na ajuda ao investimento (segundo pilar), o primeiro-ministro reafirmou o argumento de que "não é por acaso que o peso que a PAC tem em Portugal entre o primeiro e o segundo pilar não é idêntico ao de outros países da União Europeia".

"Não é por acaso que 50% dos nossos recursos financiados pela PAC se centram precisamente no segundo pilar. Centram-se aí, porque o esforço de desenvolvimento rural que o país tem que fazer é um esforço enorme", disse.

Sublinhando que a repartição entre os dois pilares é de 50%/50% no caso de Portugal, ao contrário de outros Estados membros em que a relação é de 80% no primeiro pilar e 20% no segundo, António Costa frisou que cortar 15% no segundo pilar "não é igual" para todos.

Phil Hogan reafirmou que a proposta que está em cima da mesa foi "a melhor" dada a circunstância da saída do Reino Unido e a necessidade de responder à exigência "de muitos líderes europeus" de mais dinheiro para segurança, defesa e imigração, deixando a agricultura "sob pressão".

O comissário comprometeu-se a "trabalhar construtivamente para encontrar uma boa solução para a agricultura, particularmente para Portugal".

A 55.ª edição da Feira Nacional da Agricultura/65.ª Feira do Ribatejo, que tem por tema o olival e o azeite, decorre até domingo no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), que tem a CAP como acionista maioritário.

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