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Parlamento finlandês 'rasga' acordo fiscal com Portugal

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelas autoridades finlandesas, sobre o regime fiscal português que tem levado a que muitos reformados "fujam" para Portugal para ficarem isentos do pagamento de impostos.

Parlamento finlandês 'rasga' acordo fiscal com Portugal
Notícias ao Minuto

11:59 - 25/05/18 por Notícias ao Minuto

Economia Helsinki Times

O parlamento finlandês aprovou uma proposta do governo daquele país para terminar o acordo fiscal entre Portugal e Finlândia, avança o jornal Helsinki Times. Entre outras coisas, os finlandeses que são residentes não habituais em Portugal deixam de estar isentos de impostos.

“A Finlândia atingiu o limite relativamente a esta questão”, referiu o deputado Olavi Ala-Nissilae citado pelo mesmo jornal. “O principal objetivo do governo e da proposta legislativa é que a Finlândia termine com o tratado fiscal, colocando termo às isenções de impostos de certos pensionistas mais ricos [a viver em Portugal]."

De acordo com o mesmo jornal, o Comité de Finanças do Parlamento já tinha apoiado com unanimidade esta proposta. 

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelas autoridades finlandesas, com as disposições do regime fiscal português que tem levado a que muitos reformados estrangeiros "fujam" para Portugal, para ficarem isentos do pagamento de IRS, quer no país de origem, quer em Portugal, à luz do estatuto de residentes não habituais.

Recorde-se que quando a Finlândia disse que iria levar esta questão ao parlamento, referiu também esperava que entrasse em vigor um novo acordo  em 2019.

"Por minha iniciativa, o acordo fiscal entre Finlândia e Portugal será tornado obsoleto em 2019. O tratado fiscal não é justo. Espero que Portugal consiga aprovar o novo acordo tão cedo quanto possível, para que este entre em vigor em 2019", escreveu o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, na sua conta na rede social Twitter, em abril.

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