Rogério Alves, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, confirmou esta terça-feira, em declarações à Sporting TV, ter rejeitado dar provimento ao pedido de realização de uma AG destitutiva com vista ao 'despedimento' dos órgãos sociais do clube.

"A Mesa da Assembleia Geral deliberou, por unanimidade, rejeitar o requerimento que nos havia sido apresentado no dia 7 de janeiro do corrente ano, visando a realização de uma Assembleia Geral, cuja ordem de trabalhos seria a destituição dos órgãos sociais com justa causa", afirmou o presidente da Mesa da Assembleia Geral Rogério Alves, em declarações à Sporting TV.

"Tratou-se de uma deliberação da Mesa, não do seu presidente, porque a isso corresponde a distribuição de competência que está prevista no estatuto. Esta rejeição tem fundamentos de forma e de fundo", explica o dirigente.

"Os fundamentos de forma têm a ver com o processo em que o qual as assinaturas foram recolhidas e a absoluta falta de garantias, o que corresponde a muitas dúvidas, sobre quais os elementos e documentos disponibilizados aos subscritores no momento em que assinaram o documento, porque até das informações prestadas pelos próprios representantes dos requerentes, fica claro que o documento foi sendo alterado, que existe um requerimento e um manifesto, que essa menção não era conhecida na data em que se iniciou o processo de recolha de assinaturas", explica, alegando dúvidas insanáveis para aprovar o pedido.

"Portanto, a Mesa ficou com dúvidas insanáveis sobre quais seriam os elementos que foram proporcionados aos subscritores no momento em que assinaram o documento que lhes foi entregue. Por esta dúvida, e porque nos termos dos estatutos um só requerimento tem que ser assinado por sócios que representem mais de mil votos, é fundamental garantir que estamos a falar do mesmo documento, dos mesmos textos, sob pena de que haja mais do que um pedido. Isso, obviamente, seria uma forma de contornar o comando estatutário", acrescenta ainda.

"Esta razão é suficiente, em si mesma, para proceder ao indeferimento. Porém, a Mesa não se quis ficar por esta razão de forma. Quisemos aproveitar esta ocasião para analisar o próprio conceito de justa causa, e, sinteticamente, por unanimidade, deliberámos o seguinte: Os estatutos do Sporting impõem, nos termos que lá estão escritos, a justa causa para a destituição de órgãos sociais. Essa justa causa tem que ser prévia à convocação da Assembleia Geral. Se não fosse assim, estaríamos a fazer letra morta daquilo que os estatutos dizem, a transformar o conceito de justa causa numa coisa vazia, que seria uma coisa qualquer. Isto é, qualquer grupo de associados, com mais de mil votos, bastar-lhe-ia invocar uma causa qualquer para ter de haver uma Assembleia Geral. A Mesa não partilha desse entendimento. A Mesa entende que, se está nos estatutos que a Assembleia Geral tem que, como condição de convocatória, a existência de uma justa causa, a Mesa tem que indagar se os fundamentos compõem uma justa causa. Uma justa causa, na ótica da Mesa, é uma violação grave dos estatutos do Sporting, que suscite a impossibilidade da continuidade do mandato", finalizou o dirigente.

Comunicado da Mesa da Assembleia Geral do #SportingCP. https://t.co/2jxSYSNfI1 pic.twitter.com/twpnctlCZp

— Sporting Clube de Portugal (@Sporting_CP) February 11, 2020