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Vistos gold: Investimento na cultura forma de "mecenato"?
O investimento na cultura portuguesa por parte dos estrangeiros que querem um visto "gold" de residência será encarado como uma forma de mecenato, afirmou hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
© Lusa
Cultura Barreto Xavier
"O que o Estado fez foi criar um benefício fiscal para investimento, a partir de 350.000 euros, na cultura, seja nas artes, seja no património. (...) O benefício que podem obter disso é o de residência, mas é diferente de investir em ativos imobiliários para os próprios. Aqui não ficam com ativos para eles. É uma forma de mecenato", explicou Jorge Barreto Xavier, à margem de uma conferência de imprensa sobre promoção de cultura portuguesa nos Estados Unidos.
Na segunda-feira, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, anunciou que o novo regime de concessão de vistos gold a cidadãos estrangeiros abrangerá investimentos, a partir de 350.000 euros, na investigação científica e na cultura, abrangendo todas as áreas artísticas e património, seja a produção de um filme, de uma peça de teatro, o apoio a um museu, a recuperação de um edifício.
Será dada preferência a "investimentos em territórios de baixa densidade" populacional.
Jorge Barreto Xavier admitiu que a tutela tem "interesse em vários pontos do país, tanto nas artes como no património, para que seja feito um trabalho de apoio", mas disse que o Estado não pode interferir nas escolhas de cada cidadão estrangeiro investidor.
"Mas não vamos condicionar a entrada ou o incentivo de estrangeiros que invistam na cultura, através deste benefício, porque achamos que isso deve ser livremente trabalhado entre as entidades culturais do país todo, que estão enquadradas no projeto de lei que vai à AR, e quem eventualmente queira colaborar. Esse condicionamento era perigoso", disse.
O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) ficará responsável pela apreciação e validação dos pedidos de investimento e controlo da aplicação dos mesmos, em articulação com os diferentes organismos tutelados pela SEC, como a Direção-Geral do Património, o Instituto do Cinema e Audiovisual e a Direção-Geral das Artes.
Além da possibilidade de investimento na área da cultura e ciência, o novo regime inclui ainda a concessão de vistos gold pela compra de bem imóvel com "realização de obras de reabilitação urbana", no valor igual ou acima de 500 mil euros.
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