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Sociedade Portuguesa de Autores saúda medidas do Governo

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) saúda as medias de apoio aos setores cultural e criativo hoje anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Sociedade Portuguesa de Autores saúda medidas do Governo
Notícias ao Minuto

18:24 - 23/03/20 por Lusa

Cultura Covi-19

"A iniciativa do Ministério da Cultura, que a SPA ativamente solicitou à ministra Graça Fonseca e que surge na sequência de vários comunicados da cooperativa dos autores portugueses, merece a nossa saudação e expectativa", disse à agência Lusa o presidente da cooperativa de autores, José Jorge Letria.

Entre outras medidas, a ministra da Cultura anunciou a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro. Esta linha é financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, visuais e no cruzamento disciplinar.

Antes de abrir esta linha de financiamento, a ministra da Cultura quer apresentá-la ainda hoje aos representantes do setor, também para definir alguns procedimentos, nomeadamente o teto máximo de apoio para cada artista ou entidade.

O presidente da cooperativa de autores, José Jorge Letria, disse à Lusa que "a SPA está disponível para intensificar este esforço com a legitimidade que lhe é dada por ter 95 anos de existência, e representar mais de 26 mil autores de todas as disciplinas".

Relativamente ao apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes), além da manutenção dos pagamentos dos apoios previstos para este ano, já anunciados na semana passada, Graça Fonseca garantiu a abertura dos concursos deste ano, até junho, e a verba total de três milhões de euros, "inscrita em Orçamento do Estado".

"Apoiar os autores portugueses sim, mas com o apoio e a colaboração da SPA, designadamente quando está previsto o apoio à própria criação, prática que a SPA tem vindo a desenvolver quase sozinha, com o seu Fundo Cultural, o maior suporte do género existente no país", enfatizou Letria.

"Este deve ser um tempo de diálogo e de verdadeira cooperação, com equilíbrio, equidade e bom senso", prosseguiu o responsável da SPA. "A meta que todos desejamos atingir é a do apoio a quem quer continuar a criar cultura e a vê-la difundida e salvaguardada num país que enfrenta neste domínio fortes desafios e dificuldades. A batalha que o Ministério da Cultura tem de ajudar a vencer é a do apoio à cultura, aos seus criadores e intérpretes com os meios que todos ajudamos a criar com o nosso trabalho, os nossos impostos e o fruto sempre renovado da nossa criatividade".

Face às dúvidas e apelos públicos surgidos nos últimos dias de vários agentes e representantes do setor cultural, Graça Fonseca admitiu que o momento é de "uma enorme transformação".

"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer [ao setor] que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse à Lusa.

Todas as medidas anunciadas por Graça Fonseca juntam-se às que o Governo revelou na semana passada, que abrangem os trabalhadores do setor cultural, e que podem ser consultadas na página www.culturacovid19.gov.pt.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 15.100.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

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