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CNE aprecia hoje queixas contra frase já retirada pelo PCTP/MRPP
A Comissão Nacional de Eleições vai analisar hoje à tarde várias queixas sobre a frase "Morte aos Traidores" usada no material de campanha do PCTP/MRPP e entretanto suspensa pelo partido, disse à Lusa fonte daquele órgão.
© Lusa
Política Campanha
"Houve algumas queixas, o assunto está agendado para hoje à tarde, eventualmente os serviços poderão notificar o visado, mas também poderá ser entendido como uma metáfora", disse à agência Lusa o porta-voz da CNE, João Almeida.
A mesma fonte frisou que a Comissão não é um órgão de censura e que, à exceção dos tempos de antena (pagos pelo Estado), normalmente não interfere com a liberdade de expressão na campanha.
Em último caso, se entender que estão em causa situações de incitamento ao ódio ou de apelo à violência, a CNE remete a questão para o Tribunal Constitucional, acrescentou.
João Almeida recordou que, nos últimos anos, apenas uma vez a CNE adotou este procedimento, quando durante a campanha para as eleições legislativas regionais na Madeira um partido associou o presidente do governo regional a Hitler.
"Mesmo assim, o TC entendeu que eram metáforas", referiu.
O PCTP/MRPP anunciou hoje que suspendeu do seu material de campanha eleitoral para as eleições legislativas de outubro a frase "Morte aos Traidores".
"O Comité Central do Partido e a Candidatura Nacional do PCTP/MRPP vêm comunicar que a palavra de ordem morte aos traidores foi suspensa da campanha eleitoral em curso", lê-se num comunicado enviado às redações.
O candidato do PCTP/MRPP pelo círculo eleitoral de Lisboa às eleições legislativas de 04 de outubro, Garcia Pereia, defendeu esta semana, em Palmela, que é preciso "correr com os traidores da Pátria e recuperar a independência do país", o que causou várias críticas e indignação em vários setores da sociedade.
Panfletos do partido para as eleições legislativas 2015 começavam com a frase "Morte aos Traidores ! Fora do Euro".
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