POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PS requer fiscalização da concessão dos transportes de Lisboa
O PS entregou hoje, no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma do Governo que prevê a concessão dos transportes públicos de Lisboa, Carris e Metro, à operação e exploração por privados.
© Lusa
Política Constitucional
Este pedido de fiscalização da constitucionalidade será apresentado ao fim da manhã no parlamento pelo coordenador da bancada socialista para os assuntos económicos, Rui Paulo Figueiredo.
No âmbito do novo quadro jurídico das concessões da Carris e do Metro, o Estado, na qualidade de concedente, fica com os poderes de estabelecer as tarifas mínimas e máximas pela utilização do serviço público.
O Estado pode também sequestrar ou resgatar a concessão, atribuir prestações económico-financeiras à concessionária, aplicar as sanções pecuniárias ou outras previstas no contrato de concessão e exigir a partilha equitativa do acréscimo de benefícios financeiros.
No entanto, esta medida do Governo foi desde o início frontalmente contestada pela Câmara Municipal de Lisboa e mereceu críticas de todos os grupos parlamentares da oposição.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Cancro. Especialista indica alimento a evitar (e que quase todos comemos)
-
2
fama Betty Grafstein
-
3
fama Realeza britânica
O sinal em como a recuperação de Kate Middleton está a correr bem
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
lifestyle Signos
Os números que vão dar muita sorte a cada signo durante este mês
-
7
fama José Castelo Branco
-
8
fama José Castelo Branco
Castelo Branco em liberdade: Primeiras palavras (e o que está em causa?)
-
9
desporto Mercado de Transferências
Imprensa inglesa avança com novo potencial sucessor de Sérgio Conceição
-
10
lifestyle Signos
Ranking dos ingénuos. Em que lugar está o seu signo nesta lista?
