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PCP e PEV insistem na revogação da prova dos professores contratados
A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades dos professores é discutida no parlamento, na quinta-feira, com o PCP e o PEV a apresentarem projetos de revogação por considerem que o objetivo é eliminar docentes nas escolas públicas.
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Política Avaliação
A prova, criada durante a governação socialista de José Sócrates e adotada pela atual maioria PSD/CDS-PP, aplica-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço, sendo condição para a contratação.
Os Verdes alegam que a prova lança na sociedade portuguesa a suspeita sobre o Ensino Superior e a formação que é ministrada aos alunos que pretendem seguir a via do ensino.
O partido lembra que os professores em início de carreira são sujeitos a estágio e avaliação, defendo que a prova (PACC) é "uma limitação abusiva no acesso ao acesso ao emprego público".
Para o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), a prova está "repleta de incoerências" e não serve para confirmar os requisitos de acesso à carreira.
"O Ministério da Educação insiste na realização da PACC com vista à exclusão de docentes do acesso à profissão, o que foi já confirmado nos concursos para 2014/2015, em que, de forma totalmente insustentável, foram afastados cerca de 8.000 docentes", dizem os verdes no documento que enquadra a iniciativa.
O PCP quer também revogar a PACC e garantir que são anulados os efeitos das provas já realizadas.
"Um mecanismo do governo para (tentar) justificar o despedimento de milhares de professores" é como o PCP vê a prova, sublinhando que no presente ano letivo cerca de 8.000 professores foram excluídos por não satisfazerem o "requisito" da prova.
Tal como os sindicatos, os comunistas alegam que a prova representa uma humilhação para os professores contratados.
"Não há escola pública de qualidade e para todos sem professores valorizados, em número adequado e com condições de trabalho", sustenta o PCP.
O partido recorda a posição emitida pelo conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que classificou a prova como "uma iniciativa isolada, cujo propósito mais evidente parece ser o impedimento ou obstaculizar o acesso à carreira docente".
O ministro da Educação, Nuno Crato, esteve na terça-feira no parlamento a defender a prova, em sede de comissão, argumentando que há mais candidatos do que lugares para lecionar nas escolas públicas, logo é preciso escolher os melhores professores.
Quase 35% dos 2.490 docentes inscritos na prova de avaliação que entregaram um exame válido reprovaram no teste e quase 290 obtiveram a sua segunda reprovação, na prova realizada em dezembro passado, revelou esta semana o IAVE.
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