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Socialistas querem voltar ao regime de mobilidade de Sócrates
O Partido Socialista apresentou um projeto-lei que tem por base o regime de mobilidade especial na Função Pública criado pelo Governo de José Sócrates. Porém, não há além dos socialistas qualquer outro partido que encontre benefícios neste ‘regresso ao passado’ e a proposta que viria a substituir o atual regime de requalificação deverá ser chumbada no Parlamento.
© Reuters
Política Função Pública
O Parlamento vai discutir em plenário uma proposta socialista que visa, no fundo, recuperar o regime de mobilidade na Função Pública da era Sócrates. Contudo, escreve o Público, nem os partidos da oposição, nem os que compõem a maioria, encontram benefícios neste regime, devendo as forças políticas chumbar a proposta.
Com o processo de requalificação do Instituto de Segurança Social em curso, com muitas críticas a serem apontadas, PCP e Bloco de Esquerda olham para a proposta socialista com desdém e acusam o partido comandado por António Costa de querer fazer regressar um regime que é “a antecâmara para o despedimento”.
Isabel Santos, responsável pela proposta socialista, considera, todavia, que o regime da mobilidade é “absolutamente menos gravoso do que o atual”. “Não temos uma visão da administração pública paralisada. Há mudanças tecnológicas, há mudanças de procedimentos. Temos que permitir a mobilidade dos trabalhadores de uns serviços para os outros”, disse ao Público.
Fazendo face às críticas dos partidos de esquerda, mas também instada a responder se com eleições à porta esta é uma medida que tem potencial de desagradar ao eleitorado, a autora do projeto-lei rosa defende que “não é impopular. Prevê a mobilidade dos serviços e mantém as pessoas a trabalhar.”
Para os restantes partidos da oposição, nem esta medida nem o atual regime são bem vistos, sendo que, na mesma altura, apresentarão propostas para revogação destes sistemas.
“O PSD coloca os trabalhadores a receber 60% do salário e o PSD apenas 40%. Quer com um ou com outro regime, é difícil viver. São verdadeiras antecâmaras de despedimento”, refere o comunista Jorge Machado, lembrando que existe um mecanismo de mobilidade interna que nunca foi usado por nenhum Governo.
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