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"Penso que sim, lei poderá entrar em vigor em setembro"
Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, adiantou esta quinta-feira que o Retificativo poderá entrar em vigor em setembro, sublinhando, no entanto, que não há nenhuma ?aceleração de calendário?, nem ?urgência de última hora?.
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Política Marques Guedes
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, adiantou aos jornalistas esta quinta-feira, à saída da Comissão Permanente da Assembleia da República, que “sim, a lei poderá entrar em vigor em setembro”, referindo-se à implementação do Orçamento Retificativo que será discutido nos plenários marcados para o início do mesmo mês.
“Espero naturalmente que o processo seja rápido pelos antecedentes que já tem e até porque já está firmado pelo Tribunal Constitucional aquilo que deve conter o diploma”, adiantou o ministro, acrescentando que o órgão de soberania “deixou claro que faz sentido manter as reduções salariais em 2014 e com reversão de 20% em 2015”.
Sobre as acusações da oposição relativamente a uma alegada aceleração propositada do processo, Marques Guedes sustenta que “há três meses que se sabe que é necessário fazer um Retificativo”.
“Não há aqui nenhuma aceleração de calendário, nem nenhuma urgência de última hora”, rematou.
[Notícia atualizada às 16h51]
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