As acusações do deputado bloquista foram feitas no arranque da audição do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, onde hoje está a ser ouvido pelos deputados, depois de o Bloco de Esquerda (BE) ter entregado um requerimento potestativo a exigir a presença do ministro no parlamento, para explicar o recente processo de marcação e realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos docentes.

Dirigindo-se ao ministro da Educação na abertura da audição, Luís Fazenda acusou Crato de ter tido um comportamento que "não é ético, não é politicamente aceitável e que é uma cobardia política", com o único objetivo de "frustrar o direito à greve dos professores", no dia 22 de julho, dia da PACC.

"Diz que a prova terá consequências do ponto de vista do concurso, mas não se entende, nem do ponto de vista legal", afirmou, questionando ainda a legalidade de excluir os professores do concurso com base nos resultados da prova, que serão divulgados já depois de se terem estabelecido as regras de acesso ao concurso.

"Além de uma tentativa de 'vendetta' política, não entendemos que esta prova possa ter qualquer tipo de consequência no que diz respeito à prova", acrescentou.

Depois de ter sido acusado de alimentar um "clima de guerrilha" nas escolas e contra os professores, Nuno Crato, na resposta, declarou: "Fala de clima de guerrilha e não ouvi uma palavra sobre a invasão da escola no Porto. Assistimos a uma guerrilha contra os professores nessa escola pública".

O ministro acusou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, de "guerrilha política", ao declarar publicamente que "não interessa para nada a decisão dos tribunais" e que "o que interessa é bloquear a prova".

"É muito fácil aos sindicatos, que não pagam custas judiciais, pegar nas provas e fazer as contestações em dezenas de tribunais e esperar que uma caia e, a partir daí, esperar que o processo pare. Foi o que se passou [em dezembro]. Feito por quem disse que esse era o objetivo", acusou Nuno Crato.

Quanto às críticas de que a prova foi marcada com apenas três dias úteis de antecedência, o ministro da Educação sublinhou que a 10 de julho tinha afirmado publicamente que a PACC seria retomada "muito em breve", dizendo que esta foi a expressão exata, e não apenas "em breve", provocando risos entre os deputados dos partidos de esquerda na comissão.

Cerca de quatro mil professores contratados estavam inscritos para a prova de avaliação, que decorreu na terça-feira.

O Ministério da Educação adiantou que em apenas uma das escolas onde os professores deveriam ter feito exame não houve "condições para a sua realização", por "insuficiências internas que a Inspeção Geral de Educação está a verificar".

A invasão de uma escola no Porto e as divergências entre MEC e sindicatos sobre as providências cautelares, relativas à prova de avaliação de professores, marcaram a manhã do exame, agendado para 88 escolas.

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