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Duarte Lima (afinal) vai responder à justiça brasileira
O ex-deputado do PSD, Duarte Lima, acusado pelo Ministério Público (MP) da morte de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro, explicou ao jornal i, numa notícia publicada na edição desta terça-feira, que vai responder às questões da justiça brasileira, através da nova carta rogatória.
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País Acusação
O advogado e ex-deputado do PSD, Duarte Lima, garantiu ao jornal i que vai responder a todas as questões integrantes da carta rogatória que, como pode ler-se no despacho do MP, vai servir "para interrogatório do réu".
Duarte Lima vai responder a este mesmo interrogatório porque, segundo adiantou, já conhece os factos que conduziram à sua acusação.
Contudo, Duarte Lima admitiu que ainda não foi notificado e criticou o facto de não ter sido ouvido, antes de lhe ter sido feita a acusação, e de ter sido a defesa a solicitar tal facto.
"Foram os meus advogados que pediram para eu ser ouvido no processo, porque qualquer pessoa tem direito a ser ouvido antes de ser acusada", defendeu.
O ex-deputado social democrata já tinha sido abordado para responder à primeira rogatória, e explicou que não o fez porque não tinha "acesso aos autos do processo", mas estava consciente de que estava a "incumprir a lei brasileira, nomeadamente a súmula vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal".
Fonte policial contactada pelo i, adiantou que esta cláusula não lhe diz respeito já que Duarte Lima era apenas uma testemunha [aquando a primeira carta], e não uma pessoa indiciada ou um arguido, a que a súmula se dirige. O i adiantou que, durante esta altura, a defesa do ex-parlamentar solicitou cópias integrais dos autos, e alegou que o cliente estava a ser investigado, mas os brasileiros já vieram desmenti-lo.
Para além da acusação da morte de Rosalina Ribeiro, a ex-companheira de Lúcio Tomé Feteira, por alegadamente esta se ter recusado a colaborar no desvio de 5 milhões da herança do marido, Duarte Lima também foi acusado de branqueamento de capitais, abuso de confiança e gestão danosa, por parte da filha do milionário.
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