POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pedófilos serão notificados de que fazem parte da 'lista negra'
O acesso dos pedófilos à lista tem como objetivo a atualização de dados.
© PixaBay
País Lei
A 'lista de pedófilos' entrou esta semana em vigor. A nova lei determina que apenas o Estado e o próprio indivíduo que entra na lista possam conhecer os nomes que lá figuram.
No entanto, esta foi uma medida que gerou alguma controvérsia pela indefinição de quem podia ou não aceder à informação contida na plataforma que coloca o nome de todos os pedófilos condenados, lembra o Jornal de Notícias.
A gestão da plataforma é feita pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e o Instituto de Gestão Financeira, segundo fonte do Ministério da Justiça. Mas também os tribunais e o Ministério Público, os órgãos de polícia criminal, as comissões de proteção de menores a ela terão acesso.
A lei especifica que o indivíduo "é pessoalmente notificado da sua inscrição no registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor, sendo informado dos seus direitos e deveres, bem como das consequências do incumprimento desses deveres".
O acesso por parte do condenado tem como objetivo a verificação da atualização de dados, podendo o indivíduo requerer à entidade responsável pela base de dados a sua retificação e atualização.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Charlotte Casiraghi
As fotografias da vida de Charlotte Casiraghi com o novo amor
-
3
desporto Eleições
Villas-Boas destrona Pinto da Costa e é o novo presidente do FC Porto
-
4
desporto Arábia Saudita
Cristiano Ronaldo não esquece origens e teve este gesto com compatriota
-
5
fama André Villas-Boas
Conheça Joana Villas-Boas, a mulher do novo líder do FC Porto
-
6
desporto FC Porto
André Villas-Boas chama PSP para assistir à contagem dos votos
-
7
pais Marinha Portuguesa
Marinha recupera lancha e entrega-a a São Tomé e Príncipe. As imagens
-
8
-
9
lifestyle Saúde
Dicas para lidar (melhor) com a Síndrome do Intestino Irritável
-
10
fama Infanta Sofia
Sofia de Espanha faz 17 anos. Recorde 17 fotos da infância da infanta
