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Vila R. de Santo António assegura que esgotos já não vão para Guadiana
O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António assegurou hoje que o concelho deixou de verter esgotos para o rio Guadiana, após a conclusão de várias empreitadas nas redes de saneamento básico e de abastecimento de água.
© Reuters
País Autarca
Luís Gomes visitou hoje, com o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, as empreitadas das novas redes de abastecimento e saneamento básico do concelho, que orçaram em cerca de 30 milhões de euros e contaram com fundos comunitários do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT).
Antes da visita, que percorreu obras nas três freguesias do concelho (Vila Real de Santo António, Monte Gordo e Vila Nova de Cacela), a autarquia fez uma apresentação dos trabalhos realizados e que vão evitar, frisou Luís Gomes, que a Câmara possa vir a ser multada pela União Europeia por verter esgotos para o rio Guadiana.
"Estamos a chegar ao fim de um pacote bastante considerável de investimentos em infraestruturas de água e saneamento básico, que ascenderam a 61 milhões de euros nos últimos dez anos", afirmou o autarca, em declarações à agência Lusa, precisando que este último pacote de investimentos foi financiado em 30 milhões de euros pelo POVT.
Luís Gomes garantiu que "acabaram as descargas para o rio Guadiana", graças aos trabalhos realizados e que permitiram também separar águas pluviais das residuais nas principais zonas balneares do concelho - Monte Gordo e Manta Rota - e na zona sul da cidade de Vila Real de Santo António.
"É importante termos a noção de que se estes trabalhos não fossem feitos, incorríamos em multas pesadas por parte da União Europeia", afirmou Luís Gomes, numa referência às normativas comunitárias do Ambiente que impedem o despejo de esgotos para cursos de água por parte dos Estados-membros.
O presidente da autarquia algarvia lembrou que o Governo chegou a ser autuado por Bruxelas em cerca de quatro milhões de euros por este motivo, multa da qual o executivo recorreu, mas frisou que, "a partir de agora, as multas vão ter de passar a ser pagas pelos municípios e não pelos governos nacionais".
O autarca acrescentou que estas empreitadas também foram importantes para "permitir levar água e esgotos a todas as zonas do concelho", o que ainda não acontecia, sublinhou, em áreas extensas como a parte norte da freguesia de Vila Nova de Cacela.
"Este foi o investimento mais avultado que foi feito nas redes de água e de saneamento básico no concelho, que fica a partir de agora com uma rede para 40 anos de duração efetiva", disse ainda o autarca.
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