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Críticas marcam início da corrida ao Conselho das Comunidades Portuguesas

Os emigrantes e luso-descendentes estão a ultimar os preparativos para a corrida à eleição de 06 de setembro para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e já se ouvem muitas críticas.

Críticas marcam início da corrida ao Conselho das Comunidades Portuguesas
Notícias ao Minuto

15:15 - 02/08/15 por Lusa

País Emigrantes

Duas listas anunciadas em Paris lamentam que as datas de apresentação das candidaturas (de 7 a 17 de agosto) e da campanha eleitoral (de 23 de agosto a 4 de setembro) não tenham tido em conta o período de férias dos emigrantes.

"Quer dizer, é uma eleição para as comunidades e, na verdade, não tem de todo em conta a realidade das comunidades porque a maior parte das pessoas não está em França", disse à Lusa Luísa Semedo, líder da lista "Comunidades Ativas e Solidárias".

Também Raul Lopes, cabeça-de-lista da "Unidade em Defesa dos Emigrantes", declarou à Lusa que "é completamente descabido" e "uma desgraça completa marcar as eleições para 06 de setembro" porque "se está a por de parte milhares de portugueses que nesta altura ainda estão de férias", criticando também a tardia publicação, a 03 de julho, da portaria que define a regulamentação do escrutínio.

Outro ponto polémico é a recente alteração à lei do funcionamento do CCP, que deu capacidade de voto apenas aos cidadãos recenseados, contrariamente às eleições anteriores nas quais podiam votar todos os inscritos no posto consular da sua área de residência.

Luísa Semedo - que também é a número dois do Partido Socialista pelo círculo eleitoral da Europa nas próximas legislativas - defendeu que "é óbvio que a participação [eleitoral] vai ser muito menor", relembrando que "as pessoas que aproveitam para fazer o cartão do cidadão ou passaporte em Portugal nas férias automaticamente deixam de estar recenseadas no consulado" da área de residência para passarem a estar inscritas em Portugal.

Opinião contrária tem Paulo Marques, que se recandidata ao cargo de conselheiro das comunidades e que considera que esta alteração vai permitir que haja proporcionalmente "maior participação dos eleitores".

"Houve uma tentativa nos últimos anos de melhorar os atos eleitorais. Nos cadernos eleitorais de 2008 era o universo global de inscritos consulares, agora somente poderão votar as pessoas que estão inscritas nos cadernos eleitorais. Por exemplo, antes havia um universo de um milhão e 50 mil eleitores potenciais e só foram votar mil. Agora, supondo que há um universo de 25 mil, se votarem mil a taxa de abstenção será mais baixa", justificou o líder da lista "Paulo Marques, Cívica em defesa dos emigrantes".

Outra alteração à lei de funcionamento do CCP determinou, ainda, que os candidatos têm de estar recenseados no círculo de candidatura, o que para Paulo Marques é uma medida positiva porque, na sua opinião, "era incrível que nos Conselhos das Comunidades passados muitos não estivessem recenseados e fossem candidatos".

De acordo com dados solicitados pela Lusa à Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, 32.072 portugueses estão inscritos nos cadernos eleitorais do Consulado-Geral de Paris para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto o número total de recenseados nos consulados portugueses em França para este escrutínio é de 59.958.

Os valores ficam muito aquém das estimativas do universo total de potenciais eleitores em França já que, segundo uma projeção do Consulado-Geral de Portugal em Paris com base nos valores do gabinete de estatística francês

Insee,

calcula-se que no território francês vivam 577 mil adultos portugueses nascidos em Portugal e 320 mil binacionais. Destes valores são excluídos os emigrantes que nasceram nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e que pediram a nacionalidade portuguesa.

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