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Controlo aos trabalhadores do Fisco vai apertar na próxima semana
O plano de reforço do sigilo informativo começa a partir da próxima segunda-feira e custará cinco milhões de euros.
© Global Imagens
País Finanças
Depois do escândalo da lista VIP de contribuintes, que levou à demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) e do subdiretor-geral para a Justiça Tributária e Aduaneira, a AT pvai agora apertar o cerco aos seus trabalhadores, desenvolvendo um sistema de controlo de acesso aos dados dos contribuintes.
Este plano, avança o Expresso, vai entrar em vigor já no início da próxima semana e terá um custo de cinco milhões de euros.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, diz ao semanário que este plano de reforço de segurança “segue as melhores práticas internacionais em matéria de proteção de dados pessoais e de confidencialidade fiscal, com salvaguarda do princípio da legalidade e da igualdade”.
Entre as medidas que compõem este o plano, estão a adoção de um mecanismo informático para registo prévio da fundamentação e contextualização do acesso a dados pessoais dos contribuintes por parte dos funcionários da AT”, o que se traduz em justificações dos trabalhadores para aceder aos dados dos contribuintes.
Também vai passar a existir uma revisão e redução rigorosa de utilizadores externos que pretendam ter acesso aos dados da AT. "Estes serão sujeitos a um controlo muito mais rigoroso”, e será criado “um comité de Ética, Segurança e Controlo vocacionado para as matérias segurança da informação, proteção de dados pessoais e confidencialidade fiscal, que contará com a participação de representantes dos trabalhadores da AT”,apurou o Expresso.
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