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Évora avança com plano de saneamento financeiro para pagar dívidas
A Câmara de Évora (CDU) vai avançar com um plano de saneamento financeiro, em detrimento do Fundo de Apoio Municipal (FAM), para o pagamento de dívidas de curto prazo, revelou hoje o presidente do município.
© Reuters
País Câmara Municipal
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, explicou que o município estava obrigado "a escolher entre o FAM e o saneamento financeiro", por ter "um nível de endividamento 2,5 vezes superior à receita média anual dos últimos três anos".
"Obviamente que escolhemos a opção que nos parece menos gravosa para o município que é a do saneamento financeiro", afirmou o autarca comunista, indicando que a decisão foi aprovada, por unanimidade, na mais recente reunião de câmara.
O FAM, considerou, "é extraordinariamente penalizador da autonomia local", porque obriga a que "documentos estratégicos da câmara, como as opções do plano e o orçamento", tenham de "ter uma aprovação prévia" de um instituto constituído "por senhores que não são eleitos e que passam a mandar nas câmaras".
Segundo o autarca, o plano de saneamento financeiro traduz-se na "obtenção de um empréstimo de médio e longo prazo para pagar dívidas de curto prazo" e na renegociação de prazos e juros com os credores.
"Há que encontrar uma forma de financiamento, que pode ser no FAM ou através da banca, mas até nos parece que há outras opções", disse Carlos Pinto de Sá, sem especificar quais.
O responsável assinalou que a câmara já estava a preparar há muito tempo o saneamento financeiro e que até foi aplicado um plano, durante o ano passado, "sem recorrer a empréstimos".
O plano, indicou, consistiu na "negociação do alongamento do prazo das dívidas, redução dos juros e até nalguns casos perdão dos próprios juros, mediante um acordo com a câmara em termos de pagamentos".
O autarca adiantou que a dívida de curto prazo ronda os 30 milhões de euros, dos quais dois terços são ao sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento Águas do Centro Alentejo, com o qual tem sido "praticamente impossível negociar a redução de juros".
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