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"Problemas que afetam justiça prejudicam confiança"
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça alertou hoje que os problemas que têm afetado no último mês o sistema de justiça vão dificultar a tarefa de recuperar a confiança dos cidadãos na justiça.
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País Juízes
"As circunstâncias que têm afetado no último mês o sistema de justiça vão, com certeza, adensar as dificuldades do caminho da recuperação que sentíamos nos índices de confiança", disse Henriques Gaspar na abertura do X congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorre até sábado em Troia.
Na sua intervenção, o juiz conselheiro apontou como prioridade "a reconstrução da confiança na justiça", feita por "juízes independentes que cumprem o valor da independência dos tribunais".
"A quebra de confiança constitui um fenómeno porventura sem paralelo e de uma insuportável injustiça para os magistrados e os tribunais", declarou.
Segundo o presidente do STJ, com a crise "o papel dos juristas ficou desconsiderado, mesmo vilipendiado, emergiram diversos atores da política e da economia e do mundo opaco dos comentadores que hostilizam o direito".
"O ' discurso da crise´ transformou o debate sobre opções em ´deserto dogmático´, submetido às leis inevitáveis da economia, não é amistoso com o direito, desdenhando mesmo, por vezes ostensiva e sarcasticamente ´os legalistas´", observou.
Em sua opinião, assiste-se atualmente a uma contradição de modelos de justiça, que estão em confronto "silencioso ou mesmo insidioso, com complexas interações" políticas e ideológicas.
Segundo Henriques Gaspar, "o direito vai ficando exclusivamente funcionalista (...) e pressente-se a animosidade em relação a qualquer controlo judicial; a inevitabilidade, a urgência e o 'estado de necessidade' das crises não suportam o que consideram como 'bloqueio' da intervenção judicial".
Quanto ao estatuto dos juízes, um dos temas do congresso, o também presidente do Conselho Superior da Magistratura diz que este "deve constituir uma questão de regime" com "unanimidade das forças políticas".
"A relevância da questão estatutária, que é direito dos cidadãos, impõe-nos que encontremos condições de diálogo com a sociedade, levando os cidadãos ao encontro da compreensão e à defesa de direitos que são, na essência, seus", acrescentou.
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