POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Processos-crime graves em "risco sério" de prescrição
A reforma do Mapa Judiciário entrou, na segunda-feira, em vigor e as críticas não param de surgir um pouco por todo o lado. Em declarações ao Jornal de Negócios, o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados alertou para o facto de esta mudança acarretar um ?risco sério? de prescrição de processos-crime de maior gravidade.
© Global Imagens
País Advogado
Paula Teixeira da Cruz é a mulher de quem se fala no momento. A ministra da Justiça está a ser alvo de duras críticas desde ontem, dia em que entrou em vigor o novo Mapa Judiciário.
O Jornal de Negócios conversou com o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados que alertou para o facto de existir o perigo de alguns processos-crime, de maior envergadura, poderem vir a prescrever.
“Estes processos vão ser verificados manualmente pelos funcionários um a um para ver se há arguidos presos, se os prazos estão em risco de ser ultrapassados e para verificar a necessidade de eventuais diligências”, começou por explicar António Jaime Martins.
O responsável acrescentou ainda que esta situação, e referindo-se a tribunais nos quais os processos-crimes têm de ser revistos manualmente, tal como acontece em Loures, acarreta riscos.
“Há aqui um risco sério de prescrição de prazos e até de processos”, sublinhou.
Mas António Jaime Martins não é o único a apontar baterias à ministra. Ontem, no Primeiro Jornal da SIC, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga acusou Paula Teixeira da Cruz de estar a criar uma Justiça para pobres e outra para ricos, alertando para o facto de a falta de recursos económicos aliada à ausência de infraestruturas judiciais levar as pessoas a fazer “justiça pelas próprias mãos”.
Em sua defesa, a ministra que foi entrevistada também ontem no Jornal da Noite da estação de Carnaxide garantiu que não irá colocar a reforma em causa e que “aquilo que se está a passar é de uma grande tranquilidade”.
“Nunca porei a reforma em causa, se tiver de deslizar qualquer questão, um, dois, três, quatro dias, porque isto é de facto uma grande reorganização”, asseverou.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Banho
Tomar banho todos os dias pode enfraquecer o sistema imunitário
-
2
desporto Mundial'2030
FIFA ameaça deixar Portugal e Marrocos sozinhos na organização do Mundial
-
3
-
4
lifestyle Signos
Veja se é um dos signos que vai começar maio com os bolsos cheios
-
5
-
6
-
7
mundo Casamento
-
8
-
9
lifestyle Dicas de limpeza
Tem na casa de banho o produto que deixa a máquina da roupa a brilhar
-
10
