Veja também
Ver de novo
Notários passam a assumir despesas dos processos
A nova lei que regula o regime de inventário vai obrigar a Ordem dos Notários a pagar os honorários dos processos de divórcio litigioso e de partilha de bens de herança, em que não haja acordo, através de um fundo que ainda não foi criado. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias e conta que estes processos vão, assim, sair da esfera dos tribunais.
© DR
2 Fotos
As despesas com os processos de divórcio litigioso e de partilha de bens de herança, em que não haja acordo, designados de inventários, vão passar a ser pagas por um fundo da Ordem dos Notários, de acordo com a nova lei. Desta forma, estes processos sairão da esfera dos tribunais.
O fundo, custeado através de contribuições da própria classe, ainda não foi criado, conta o Diário de Notícias, mas deverá cobrir as despesas dos processos, nos casos em que os cidadãos peçam ajuda do Estado, por insuficiência económica.
O Ministério da Justiça garante que, até à criação do fundo, as referidas despesas serão suportadas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça.
Para o bastonário da Ordem dos Notários, João Maria Rodrigues, a lei “está cheia de lacunas” e faz dos notários a única classe “que se auto-sustenta”.
Fonte do gabinete da Ministra da Justiça contou ao DN que “está prevista uma revisão da portaria”, pelo que a lei ainda pode sofrer alterações.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Al Nassr
Gesto de Cristiano Ronaldo com Laporte está a comover redes sociais
-
2
fama Príncipe William
Príncipe William fala dos filhos e do estado de saúde de Kate Middleton
-
3
economia segurança social
Recebe subsídios ou pensões? Estas são as datas de pagamento em maio
-
4
-
5
desporto Futebol feminino
Solução estava no banco. Benfica ultrapassa Sporting e vence Taça da Liga
-
6
-
7
economia Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu à porta: Quanto ganha um eurodeputado?
-
8
-
9
desporto Arábia Saudita
'Show' de Cristiano Ronaldo vale duelo entre portugueses na final da Taça
-
10
fama Laura Figueiredo
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa