"Gostava de dizer que estou otimista, mas estamos aqui a assistir a um braço de ferro. Não nos ouvem, parece que não percebem os nossos argumentos, mas é que nem precisam ouvir os nossos argumentos, bastava ver o nosso trabalho para perceberem que fazemos falta nas instituições", disse a investigadora do Instituto Superior Técnico (IST) Dulce Belo.

Segundo a investigadora, "esta é uma oportunidade única de legalizar uma situação que se vem a arrastar há muitos anos" e que as instituições "deviam aproveitar para tornar justa a posição destes investigadores".

"Espero que quem lá está dentro consiga negociar. Desejo muito que o Ministério da Ciência ponha a mão na consciência, porque são eles que estão a fazer a diferença nesta votação", afirmou ainda.

Eram poucas dezenas de manifestantes que ao início da tarde se concentravam frente ao Ministério da Educação na avenida 05 de outubro, em Lisboa, onde hoje decorreu mais uma reunião da comissão de avaliação bipartida (CAB) da ciência e ensino superior.

Com cartazes e palavras de ordem contra a precariedade, os trabalhadores desta universidade, maioritariamente investigadores do IST, tentaram mais uma vez deixar claro perante a CAB que exercem funções permanentes e que por isso têm direito a um vínculo efetivo na administração pública.

Dulce Belo tem, à semelhança dos outros manifestantes, uma já longa história - de 16 anos, no seu caso - de precariedade no IST: da bolsa de pós-doutoramento passou para um contrato de cinco anos ao abrigo do programa Ciência 2007, que deveria ter culminado com a integração no IST, "mas depois veio a crise" e a 'troika', e sucederam-se os contratos precários renováveis por um ano, até à situação atual de investigadora convidada.

"Tenho desenvolvido atividade permanente, oriento teses de doutoramento, giro projetos, sou responsável por um dos laboratórios de investigação e é surpreendente saber que a minha instituição acha que não desenvolvo um posto de trabalho permanente e em permanência", disse à Lusa.

A investigadora rejeita os argumentos das instituições que afirmam que os cientistas não podem ter vínculos permanentes por estarem ligados a projetos temporários, cuja continuidade é constantemente reavaliada, dizendo que isso "é uma falácia", apontando o seu exemplo, de desenvolvimento de uma linha única de investigação há anos, com financiamento obtido com a candidatura a diferentes projetos.

Presente no protesto, Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), que não tem assento na CAB, criticou o IST por estar a praticar uma política de "verdadeiro 'outsourcing' científico", algo que também já tinham criticado na Faculdade de Ciências desta mesma universidade.

O presidente do SNESup considerou ser "absolutamente inaceitável" que a "liberdade de associação" esteja a ser usada para criar associações sem fins lucrativos para "albergar um 'outsourcing' às instituições de ensino superior que querem aí colocar uma série de investigadores", uma solução de contratação paralela, que evita que se estabeleça um vínculo permanente e público.

"[No IST] há mais de 100 pessoas nesta situação. O objetivo é contratar ao abrigo do Código do Trabalho e não acolher o vínculo em funções públicas. O IST parece que quer ainda mais precariedade para um programa que devia ser de combate à precariedade", criticou, acrescentando que a situação já foi exposta pelo sindicato à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Marta Matos, representante da Associação de Bolseiros e Investigadores (ABIC), uma das organizações que convocou o protesto de hoje, criticou a forma como tem decorrido o processo de regularização de vínculos precários no Estado (PREVPAP) no caso da ciência e ensino superior, dizendo que tem sido "completamente boicotado pelas instituições de ensino superior" e que "isso representa uma enorme frustração e uma enorme injustiça para quem há vários anos trabalha com uma bolsa de investigação, no mesmo sítio, na mesma instituição".

"O que está a acontecer no PREVPAP no ensino superior é uma falta de vontade política do Governo em resolver esta situação", disse, por seu lado, Joaquim Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas, acrescentando que mesmo no caso das carreiras gerais -- trabalhadores técnicos e administrativos -- a taxa de aprovação para vínculo nas duas CAB da ciência e ensino superior estão abaixo das expectativas e "muito longe das necessidades dos serviços".

Os deputados Ana Mesquita, do PCP, e Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, marcaram presença na iniciativa desta tarde, com intervenções perante os manifestantes.

IMA // HB

Lusa/fim