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Casal acusado de ajudar doente a suicidar-se aceitam pena suspensa
Um homem e uma mulher acusados de ajudar uma mulher a suicidar-se em Aviles, na província espanhola das Astúrias, em 2012 reconheceram os factos e aceitaram dois anos de prisão com pena suspensa, foi hoje divulgado.
© Reuters
Mundo Espanha
Os dois acusados também reconheceram que tentaram ajudar dois meses depois um homem, um doente terminal residente em Cádis (Andaluzia), que também pretendia cometer suicídio.
O homem, médico de profissão, é membro da Associação Direito a Morrer Dignamente, com sede em Madrid, e fundador da associação ENCASA Cuidados Paliativos. A mulher é voluntária da associação ENCASA.
Após um julgamento que decorreu à porta fechada em Aviles, os acusados aceitaram um acordo que prevê a suspensão da execução da pena por um período de dois anos, o que significa que nenhum dos arguidos irá cumprir uma pena de prisão efetiva, segundo o presidente da Associação Direito a Morrer Dignamente, Luis Montes, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.
Inicialmente, o Ministério Público tinha pedido uma pena de seis anos e cinco meses de prisão.
Um homem que contactou os dois acusados para ajudar o seu irmão, um doente terminal residente em Cádis, a cometer suicídio também foi arguido deste processo. O homem aceitou uma pena de seis meses de prisão.
A redução da pena para os dois principais acusados deste processo foi possível depois do Ministério Público ter alterado a classificação inicial do crime de cooperação ao suicídio, de autor para cúmplice. A pena solicitada para o crime contra a saúde pública foi também atenuada.
O presidente da Associação Direito a Morrer Dignamente, Luis Montes, qualificou o acordo como "um mal menor" e manifestou a sua esperança de que na próxima legislatura seja aprovada a modificação do artigo 143 do Código Penal, que reconhece penas para quem induz ao suicídio, em resposta "a uma grande maioria social que pede uma lei de morte voluntária".
Segundo o Ministério Público, os dois principais acusados adquiram pentobarbital de sódio (um anestésico que pertence à família dos barbitúricos, usado em cirurgias em cães e gatos) através da Internet no México e depois distribuíram a substância.
A mulher de Aviles, que sofria de um transtorno de personalidade com depressão, entrou na altura em contacto com um outro membro da Associação Direito a Morrer Dignamente, que entretanto morreu, para manifestar o seu desejo de acabar com a sua vida.
A pessoa da associação conseguiu na altura o anestésico através dos dois acusados e vendeu a substância à mulher por 6.000 euros durante um encontro em Valladolid a 17 de maio de 2012.
De volta a Aviles, a mulher hospedou-se num hotel daquela cidade, ingeriu o anestésico e morreu depois de deixar um bilhete de suicídio.
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