A assistência às vítimas de minas antipessoais foi um dos focos da 3.ª Conferência de Revisão da Convenção de Otava, que entre segunda a sexta-feira, debateu em Maputo os progressos registados pelo mundo para a erradicação das minas antipessoais e os desafios que prevalecem.

Em entrevista conjunta à Lusa, o diretor executivo da Força Moçambicana para Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), Albino Forquilha, e o coordenador da Rede para Assistência às Vítimas de Minas (RAVIM), Luís Uamusse, mostraram-se otimistas no compromisso do Governo moçambicano de ver o país declarado livre de minas a partir de 31 de dezembro, mas alertaram para a necessidade de direcionar a atenção para a "dimensão humanitária" do problema.

"A dimensão humanitária causada pelo efeito das minas antipessoais em Moçambique é muito grande, porque assistir as vítimas é complexo e um processo prolongado. Passa por criar a independência económica, adequar o estado físico das vítimas aos meios de produção e adaptar o património arquitetónico à condição das vítimas", disse Albino Forquilha.

Enfatizando que Moçambique secundarizou a componente da assistência humanitária às vítimas de minas antipessoais, priorizando a limpeza do território, para respeitar os compromissos assumidos ao abrigo da Convenção de Otava, o diretor-executivo da FOMICRES exortou o Governo a empenhar-se para manter o interesse da comunidade internacional pela situação das pessoas afetadas.

"A comunidade internacional tem um compromisso sério no sentido de assistir a todos os afetados pelas minas, mas vai depender do tipo de estratégia que o país desenhar para a assistência às vítimas das minas antipessoais, sobretudo, apresentando um quadro quantitativo fiável do problema", destacou Albino Forquilha.

Por outro lado, Forquilha declarou-se apreensivo com o facto de as operações de desminagem estarem paralisadas na província de Sofala, centro de Moçambique, devido a confrontos entre homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição, e as forças de defesa e segurança moçambicanas.

"Acompanhamos com apreensão a situação lá no centro, principalmente na zona do conflito, porque é a mais minada na província. Felizmente, temos evidências de que nenhum dos dois lados está a plantar novas minas, mas, se o conflito se prolongar, pode comprometer a ambição do país de se livrar de minas", frisou o diretor-executivo da FOMICRES.

Por seu turno, o coordenador da RAVIM afirmou que a componente de apoio às vítimas de minas antipessoais foi "muito fragilizada" desde a adesão de Moçambique à Convenção de Otava, em 1999, votando os afetados a uma situação mais vulnerável.

"A nossa esperança é ver o país ser declarado livre de minas, para que, realmente, se comece a canalizar todo o esforço para a componente de assistência às vítimas de minas", afirmou Luís Uamusse, que aos 24 anos viu uma das suas pernas e um dedo amputados num acidente com uma mina terrestre.

De acordo com Uamusse, além da incapacidade física, as vítimas de minas em Moçambique têm de lidar com o estigma e a falta de apoios institucionais adaptados à sua condição social, para poderem sobreviver.

"Não pedimos caridade, exigimos que sejam reconhecidos os nossos direitos, que passam por criar condições de aproveitamento da nossa capacidade residual, para podermos tomar conta de nós próprios e das nossas famílias. Além das vítimas diretas, as minas provocam vítimas indiretas", declarou o coordenador da RAVIM.

Luís Uamusse elogiou o novo plano governamental de assistência aos deficientes físicos, realçando que o mesmo contempla um capítulo dedicado às vítimas das minas e incorpora direitos mais pormenorizados sobre pessoas deste grupo.