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Receita fiscal angolana com o petróleo sobe para mais de 745 milhões

A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera aumentou 20% em março, para mais de 745 milhões de euros, aproximando-se dos máximos do início do ano, que foi então o melhor registo em 16 meses.

Receita fiscal angolana com o petróleo sobe para mais de 745 milhões
Notícias ao Minuto

11:24 - 20/04/17 por Lusa

Economia Matérias-primas

De acordo com dados dos últimos relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, Angola exportou 47.470.622 barris de crude em março, a um preço médio de 51,7 dólares.

Trata-se de um aumento superior a 133 mil barris face ao mês de fevereiro, mas com o preço médio a descer, no espaço de um mês, mais de um dólar, tendo em conta o valor de fevereiro.

Desta forma, as vendas totais de petróleo por Angola ascenderam a 2,457 mil milhões de dólares (2,293 mil milhões de euros) em todo o mês de março.

Em janeiro, Angola exportou 52.250.079 barris de crude, a um preço médio de 51 dólares, gerando receitas fiscais de 158,9 mil milhões de kwanzas (892 milhões de euros), valor que só tem paralelo com outubro de 2015.

Já em março último, essas receitas fiscais, relativas a 13 concessões de produção petrolífera, chegaram aos 132,983 mil milhões de kwanzas (746,7 milhões de euros). As vendas de fevereiro, relativas a 14 concessões, traduziram-se num encaixe de 110,5 mil milhões de kwanzas (620 milhões de euros) em receitas fiscais para o Estado angolano.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

Cada barril de crude vendido por Angola em março deste ano ficou, em média, quase sete dólares acima do valor que serviu de base à elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2017, que é de 46 dólares.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

Angola continua em 2017 a ser o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 147.058.131 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 7,2 mil milhões de euros e receitas fiscais de 402,489 mil milhões de kwanzas (2,26 mil milhões de euros).

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do setor petrolífero, informou anteriormente que o "valor máximo" da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de janeiro, em 1,673 milhões de barris de petróleo bruto.

A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".

"O corte de produção diária para Angola é de 78 mil barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1,751 milhões de barris por dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", informou a empresa.

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