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DECO ataca banca e exige que Euribor negativas cheguem aos empréstimos

A Associação de Defesa do Consumidor lembra as recomendações do Banco de Portugal, acusa os bancos de discriminarem os clientes e reclama mudanças urgentes.

DECO ataca banca e exige que Euribor negativas cheguem aos empréstimos
Notícias ao Minuto

09:08 - 20/04/17 por Bruno Mourão

Economia Juros

Numa época em que as taxas Euribor renovam mínimos históricos praticamente todas as semanas, a aplicação dos custos de financiamento negativos aos contratos de financiamento bancário continua a não ser uma realidade. 

Mesmo nos casos em que as taxas de juro são mais baixas do que o spread do crédito, os bancos impõem uma taxa zero que impede que as Euribor negativas cheguem ao bolso dos clientes. A DECO voltou hoje a exigir uma mudança nos contratos que permita uma maior justiça, deixando críticas e apelando ao Banco de Portugal para ser mais rígido nas recomendações: "A DECO não aceita que os interesses dos bancos prevaleçam mais uma vez sobre o dos consumidores e, menos ainda, pode aceitar o silêncio por parte do regulador". 

A Associação de Defesa do Consumidor lembra que o Banco de Portugal começou por recomendar a aplicação total das taxas nos empréstimos, antes de abrir a porta às taxas zero: "A DECO denuncia a (aparente) contradição do regulador e defende uma solução que acautele, igualmente, os interesses dos consumidores, de modo a poderem beneficiar da descida das taxas de juro na sua totalidade". 

"Para os contratos em vigor, se há princípios legais que impedem que uma das partes restitua menos do que recebeu, também há outros que impedem que se faça tábua rasa do que assinou. Terá que ser encontrada uma solução preferencialmente a bem, ou então, através dos tribunais", ameaça a DECO. 

Para garantir que os direitos de todas as partes do contrato sejam defendidos, a DECO propôs ao Banco de Portugal, Governo e partidos políticos a criação de uma "bolsa de juros que, considerando o contrato na sua globalidade, descontaria o valor dos juros negativos na totalidade dos juros previstos/vencidos no contrato, assim salvaguardando, também, que o dinheiro emprestado é restituído na sua totalidade".

A DECO garante que os bancos "discriminam os consumidores" e dá como exemplo a aplicação total das taxas negativas quando o spread é mais alto, por oposição com as taxas zero aplicadas nos contratos em que o spread seria negativo.

"Com a Euribor negativa, os bancos deixaram de fazer as contas corretamente", ironiza a Associação de Defesa do Consumidor.

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