"Tínhamos noção do aumento, e pensávamos que só seria depois do Orçamento do Estado", disse Carlos Ramos, em declarações à agência Lusa.

A portaria, que entrou hoje em vigor após ter sido publicada em Diário da República na quinta-feira, determina o aumento do ISP em seis cêntimos por litro, na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, e em três cêntimos por litro, no gasóleo verde.

Carlos Ramos lembrou que a FPT se reuniu com o Governo a 05 de fevereiro, propondo a "reposição de uma portaria que majorava os custos do gasóleo para transporte de passageiros e mercadorias".

Para a federação, "uma coisa seria aplicada ao mesmo tempo que a outra: o aumento do gasóleo e a aplicação da majoração [fiscal] para os custos do gasóleo para o exercício de 2016 no mesmo período".

Carlos Ramos sustentou que "o setor está a perder", dado que "o gasóleo já está a ser vendido a preço superior, e a Assembleia da República não se pronunciou sobre majoração dos transportes".

Assim, os taxistas terão de "suportar custos" entre o dia de hoje, a "data de aprovação do Orçamento de Estado e a entrada em vigor da majoração" dos custos com a aquisição de gasóleo em território nacional.

O Governo justifica a decisão com o objetivo de "ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Na portaria nº 24-A, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP que incidem sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do imposto e a contribuição do serviço rodoviário.

Assim, a portaria atualiza o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis no continente à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado.

De acordo com a portaria, a taxa do ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro é de 578,95 euros por mil litros.

No gasóleo a taxa do ISP é de 338,41 por mil litros e no gasóleo colorido e marcado é de 107,51 por mil litros.

A portaria é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 05 de fevereiro.