POUPANÇA NO MINUTO
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Devolução da sobretaxa volta a ter a porta aberta
Apesar de números negativos nos dois últimos meses, ainda há esperança para os contribuintes. Promessa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP poderá ser cumprida pelo Governo de António Costa.
© Reuters
Economia Fisco
Os dados de setembro trouxeram o pessimismo generalizado em torno da sobretaxa de IRS. A cobrança nos primeiros nove meses do ano ficou abaixo do esperado e ao contrário do que indicavam os números divulgados antes das eleições, o pagamento extra poderá não ser parcialmente devolvido.
Entre críticas de manipulação vindas da Esquerda e a garantia de que as contas finais ainda não estão feitas dada pela coligação de Direita, surge agora uma réstia de esperança vinda do Ministério das Finanças. De acordo com o Diário Económico, o Fisco está otimista quanto à cobrança de IVA e IRS no último trimestre deste ano e prevê que ainda haverá margem para devolver uma parte do valor exigido aos portugueses.
“Tradicionalmente, há um acréscimo de cobrança de IRS e IVA no final do ano. Por um lado, há os subsídios de natal pagos em novembro, sendo as retenções de IRS entregues em dezembro e por outro lado, há mais receita de IVA com o maior consumo da época natalícia”, explicou uma fonte da Autoridade Tributária ao Económico.
“Os dados avançados internamente apontam para uma reposição da sobretaxa de IRS entre 8% e 8,5%”, garantiu a mesma fonte, apontando para uma crédito total que poderá atingir os 65 milhões de euros.
Se as previsões das Finanças se concretizarem, cada contribuinte terá direito a um alívio de 0,3 pontos percentuais no pagamento da sobretaxa de IRS, que passaria a ser de 3,2%. Na prática, isto significa que na altura de calcular o reembolso do Imposto Sobre Rendimentos de 2016, o valor reposto será subtraído ao total a pagar.
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