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Portugal e Omã assinaram convenção contra a dupla tributação
Portugal e Omã assinaram hoje no Ministério dos Negócios Estrangeiros uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, anunciou o Governo português, em comunicado.
© DR
Economia Impostos
A convenção foi assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e pelo Embaixador do Sultanato de Omã em Portugal, Humaid Al Maani, acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Esta Convenção destina-se a evitar a dupla tributação das diferentes categorias de rendimentos auferidos por residentes em Portugal e Omã e "enquadra-se no objetivo de reforçar as relações económicas entre Portugal e Omã, ao contribuir para a criação de um quadro fiscal mais estável e transparente para os investidores de ambos os Estados", lê-se no comunicado distribuído à imprensa.
"A convenção irá influenciar de forma positiva o desenvolvimento dos fluxos de capitais e a atividade das empresas de Portugal e Omã", concluiu a nota de imprensa.
As exportações de produtos portugueses para o Omã conheceram um aumento exponencial em 2012, tendo passado de 4,7 milhões de euros, em 2011, para 46,6 milhões no ano seguinte, tendo depois descido para 25 milhões em 2013 e 12 milhões no ano passado.
As importações, por seu lado, rondaram os 10 milhões em 2010 e 2011, tendo descido para apenas um milhão em 2012 e depois subiram para 6 milhões no ano seguinte e desceram novamente para um milhão no ano passado.
Assim, o saldo da balança comercial entre os dois países tem sido favorável a Portugal desde 2012, tendo tido o valor mais alto nesse ano, com 45,6 milhões.
O sultanato de Omã é o 133.º cliente de Portugal em termos de compras de produtos nacionais, ao passo que Portugal ocupa o 93.º lugar na lista de fornecedores do Omã.
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