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Governo prepara operador para mudar fornecedor de luz e gás
O Governo está a trabalhar na criação de um operador independente que ficará responsável pela mudança de comercializador no mercado livre de gás e eletricidade, o que ainda não avançou porque outras medidas foram consideradas prioritárias pela troika.
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Economia Consumo
"Neste momento, ainda não avançamos para o processo legislativo. Continuamos a trabalhar, está definido e é para cumprir", disse à Lusa o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.
O governante explicou que "têm surgido prioridades em cima de prioridades", que têm obrigado a adiar o processo para a criação de um operador independente que ficará responsável pela mudança de comercializador no mercado livre de eletricidade e de gás, processo que agora é assegurado pela EDP e pela REN, respetivamente.
"A própria troika tem exigido e sugerido diferentes tipos de medidas e alterado o seu discurso em relação à energia. E nós fomos adaptando as prioridades às que a troika refere", afirmou.
A figura de um operador independente de serviços logísticos de gás e eletricidade está prevista na legislação que marcou o arranque do processo de liberalização do mercado energético em 2006 e volta a ser mencionada no documento da Comissão Europeia que prepara a aprovação da 11.ª avaliação regular ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), datado de 19 de março, que foi divulgado no domingo.
Na prática, esse operador agiliza todo o processo de transição do mercado regulado para o mercado liberalizado e de mudança de fornecedor no mercado livre, fazendo a ponte entre os clientes e as empresas fornecedoras de eletricidade e de gás.
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